DEFINIÇÃO DE DISTANCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS CONSIDERANDO O IMPACTO DO RUÍDO SOBRE A BIODIVERSIDADE
Energia eólica, aerogeradores, biodiversidade, saúde humana, conservação.
O rápido crescimento da energia eólica no Brasil, que passou de 108 parques eólicos em 2012 para 935 em 2023, destaca a importância dessa fonte renovável na matriz energética nacional. No entanto, esse avanço traz desafios ambientais e de saúde pública, especialmente relacionados ao impacto do ruído gerado pelos aerogeradores. Estudos demonstram que o ruído afeta negativamente tanto a saúde humana quanto a biodiversidade, com impactos na qualidade do sono, no estresse e no comportamento reprodutivo de diversas espécies animais. Este trabalho analisa o impacto do ruído gerado por parques eólicos sobre a biodiversidade e a saúde humana, propondo diretrizes de distanciamento mínimo entre aerogeradores e áreas sensíveis. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica e consulta a bancos de dados científicos para avaliar os níveis de ruído e sua propagação em diferentes contextos ambientais. Foi desenvolvida uma proposta de minuta de Resolução Normativa para regulamentar o distanciamento mínimo entre aerogeradores e áreas habitadas ou de conservação da biodiversidade no Brasil, com o objetivo de mitigar os impactos negativos do ruído. Os resultados sugerem que, para minimizar os efeitos adversos sobre a fauna silvestre e animais de criação, os aerogeradores devem estar localizados a uma distância mínima de 600 metros de áreas sensíveis. A adoção do distanciamento mínimo e outros estudos de análise prévia, contribuirá para a redução dos impactos sonoros, assegurando um desenvolvimento mais sustentável da energia eólica no país.