Banca de DEFESA: JOÃO BOSCO CAVALCANTI RAMALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO BOSCO CAVALCANTI RAMALHO
DATA : 05/07/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet (sala: https://meet.google.com/yqi-nywp-gey?authuser=0&hl=pt_BR)
TÍTULO:

A Dimensão ambiental nas ações de assistência técnica e extensão rural (ATER) agroecológica na Bahia

PALAVRAS-CHAVES:

Agroecologia, Chamadas públicas, Bahiater, Ecologia

PÁGINAS: 83
RESUMO:

A Bahia, segundo o último censo agropecuário, possui em torno de 700.000 Agricultores Familiares. O estado, visando atender parte desse contingente, realiza chamamentos públicos para contratação de entidades, ONG’s ou empresas, que demonstrem capacidade técnica e operacional para a prestação da atividade de Extensão Rural. Atendendo ao quanto requer a PNATER (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), lei 12.188/2010, e suas derivações nos estados, tais chamamentos públicos têm preferência por uma matriz tecnológica voltada à agricultura sustentável ou agroecológica. O objetivo desse trabalho, é analisar se o Estado da Bahia fomentador de uma ATER, prevista em lei, visando adotar os princípios da agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis com ações voltadas ao uso, manejo, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidade, consegue mensurar os resultados ambientais dessa ATER Agroecológica. De forma suplementar, visa contribuir com parâmetros ecológicos nos editais de chamamentos públicos, sugerir capacitação de extensionistas e camponeses, contribuindo para salvaguardar a conservação ambiental de ecossistemas, aonde as propriedades rurais estão inseridas. Trata-se de uma análise documental do Edital de chamamento para prestação de serviços da Ater agroecologia de 2018 e dos relatórios de entrega das Entidades prestadoras de Ater, que foram aprovadas no edital, no intuito de observar os pontos favoráveis à execução do projeto e os pontos que carecem de maior esclarecimento. Esse estudo de caso demonstra uma fragilidade no que tange a falta de conhecimentos ecológicos e ambientais nos serviços de prestação de Ater Agroecológica na Bahia, oriunda do chamamento público analisado. Foram gerados dois produtos: um documento com sugestões e recomendações sobre os Editais de Ater Agroecológica na dimensão ecológica/ambiental a ser entregue à Bahiater (entidade pública responsável pelos editais de Ater) e um capítulo intitulado “Extensão Rural Agroecológica” no livro que está no prelo em fase final de editoração, intitulado “Dossiê do Agrotóxico na Bahia”, do Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.686.781-** - MARINA SIQUEIRA DE CASTRO - USP
Externo à Instituição - Luis Geraldo Leão Guimarães - UNEB
Externo à Instituição - Fábio Lúcio Martins Neto