Banca de DEFESA: CATARINA ORRICO MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CATARINA ORRICO MORAIS
DATA : 07/12/2023
HORA: 10:30
LOCAL: On-line (google meet)
TÍTULO:

ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS DE TERMINAIS DE REGASEIFICAÇÃO: DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Análise de Risco; Impacto Ambiental; vazamento de GNL; Emergência Ambiental; Termo de Referência

PÁGINAS: 91
RESUMO:

Os empreendimentos que manipulam produtos perigosos no Brasil estão sujeitos ao processo de licenciamento ambiental, proporcionando que os órgãos ambientais avaliem os riscos ambientais advindos destas instalações. Diante desse contexto, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão ambiental Federal, exige que os empreendimentos licenciados apresentem estudos de riscos, como Análise de Risco Ambiental (ARA), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Plano de Ação de Emergência (PAE). Estes documentos devem ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR) fornecido pelo órgão ambiental competente. Dentre os empreendimentos que manipulam produtos químicos perigosos, os terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) envolvem constantes perigos, por ser esse um fluido inflamável e criogênico. Nas análises de risco desses terminais, um dos cenários acidentais considerados é o potencial vazamento de GNL no ambiente marinho. Ademais, com um número crescente de projetos de terminais de GNL, haverá necessidade de análise de mais estudos por parte dos órgãos licenciadores ambientais. Com isso, este estudo visa identificar potenciais riscos e perigos durante a fase de operação de terminais de regaseificação offshore e as consequências ambientais causadas pelo vazamento de GNL. O estudo também inclui como produtos a elaboração de uma minuta de Termo de Referência para os estudos de risco (ARA, PGR e PAE) e uma coletânea de referências bibliográficas para auxiliar na análise desses estudos pelos técnicos e analistas ambientais do órgão ambiental federal. Esta iniciativa contribuirá para que os riscos ambientais sejam adequadamente geridos e mitigados durante o processo de licenciamento dos terminais de regaseificação de GNL. Para compilar as consequências/efeitos ambientais causadas pelo vazamento de GNL em terminais de regaseificação, foi feita uma revisão bibliográfica, utilizando as bases de dados SCOPUS e Web of Science. Adicionalmente, para esse levantamento, utilizou-se a pesquisa documental para analisar estudos de riscos de terminais de regaseificação existentes no Brasil. A pesquisa documental também foi utilizada para compreender como a gestão de riscos está integrada ao processo de licenciamento do IBAMA. O TR foi elaborado com base no modelo de TR para portos, fornecido pelo IBAMA e demais documentos técnicos. O estudo conclui que não foram encontradas pesquisas que analisassem especificamente os impactos ambientais causados pelo vazamento de GNL no ambiente marinho. Compreende-se que os termos de referência são adequados para identificar e gerir riscos, causas e consequências, entretanto é necessária a inclusão de tópicos mais específicos que forneçam dados mais direcionados sobre os impactos ambientais do vazamento de GNL no ecossistema marinho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3444827 - GILSON CORREIA DE CARVALHO
Externo ao Programa - 288079 - MIGUEL DA COSTA ACCIOLY - UFBAExterna à Instituição - CRISTIANE DE OLIVEIRA