VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL COMO ESTRATÉGIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS BARREIRAS DE ACESSO A ATENÇÃO MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BAHIA
Mortalidade Infantil; Vigilância do óbito infantil; Barreiras de acesso.
A mortalidade infantil permanece um problema de saúde pública no Brasil em decorrência da manutenção dos óbitos evitáveis, cuja as suas causas refletem as condições de vida de dada população. A Vigilância do Óbito Infantil (VOI) foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2010 nacionalmente, ficando a cargo dos municípios a sua operacionalização. O objetivo deste estudo foi avaliar a contribuição da VOI para identificação das possíveis barreiras de acesso a atenção materno infantil no município de Salvador no período de 2015 a 2017. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com base nos dados contidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do município de Salvador nos anos de 2015 a 2017. Os dados quantitativos foram submetidos a análise estatísticas de média e proporção e organizados em tabelas e gráficos utilizando Microsoft office Excel e as barreiras de acesso identificadas a partir dos problemas relacionados na Ficha de Síntese Conclusão e Recomendações, e comparadas as diretrizes para a linha do cuidado da gestante e do recém-nascido do Ministério da Saúde. Como resultados foi observado que a proporção dos óbitos investigados no município é baixa, variando entre 22,8%(2015) a 33,7%(2017). As atividades da VOI estão descentralizadas parcialmente para 50% dos Distritos Sanitários (DS) que dispõem de Câmara Técnica Distrital de Óbito. As TMI apresentaram decréscimo no período em estudo e disparidades entre os DS, com TMI de 14,5/1000NV em 2017. Observou-se elevada proporção de evitabilidade dos óbitos com percentuais de 59%(2015), 57%(2016) e 73,3%(2017),bem como problemas no acesso aos serviços, indicando como possíveis barreiras: a baixa disponibilidade de serviços e cobertura da Atenção Primaria à Saúde, em especial para o pre natal de alto risco e vagas de UTI neonatal; a aceitabilidade dos usuários relacionadas a falta de acolhimento e humanização dos profissionais e barreiras de adequação funcional, com destaque para os leitos de UTI. Apesar das limitações identificadas, a VOI mostrou-se potente para fornecer informações importantes que subsidiem a gestão na implementação de medidas para melhoria da qualidade da Rede Materno Infantil no município, e oportuniza um espaço permanente de discussão entre os envolvidos na assistência prestada nos seus diversos níveis hierárquicos a mãe e ao RN.