ESTUDO AVALIATIVO DAS POLÍTICAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO SEXUAL E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, COM ÊNFASE NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE.
Programa Saúde na Escola- PSE; avaliabilidade; educação sexual abrangente;
educação sexual integral.
Introdução: A adolescência é um estágio de vida com características e necessidades específicas de saúde. O acesso às políticas de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva- SSSR, que incluem a Educação Sexual Abrangente- ESA, são meios de efetivar os direitos sexuais e reprodutivos que compõem o direito à saúde dessa população. No rol de políticas que envolvem a educação sexual de adolescentes, o Programa Saúde na Escola- PSE, ganha destaque pela sua capilaridade e intersetorialidade. Para otimizar os resultados do programa, o Estudo de Avaliabilidade pode ajudar a determinar sua capacidade de passar por uma avaliação de impacto a fim de demonstrar sua custo-efetividade. Objetivo: Realizar estudo de avaliabilidade do Programa Saúde na Escola- PSE quanto à ESA; Metodologia: Análise documental do Programa para identificação de suas características e modo de funcionamento. Resultados esperados: determinar a avaliabilidade do PSE quanto à educação sexual nos termos preconizados pela UNESCO, recomendando melhorias ao seu desenho e implementação, caso necessário, instigando o aprofundamento de estudos na área. Conclusão: O Programa não dispõe dos requisitos necessários para avaliação de impacto no que tange à educação sexual abrangente, sendo necessárias melhorias normativas, envolvimento das partes interessadas, instrumentos político-pedagógicos, meios de implementação e disponibilidade de dados qualitativos que podem ser superados por intervenções mediante pactuação entre os gestores do programa.