Banca de QUALIFICAÇÃO: PABLO ROGÉRIO DA SILVA VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PABLO ROGÉRIO DA SILVA VIEIRA
DATA : 24/07/2026
HORA: 08:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/cigesp-qualificacoes-mpspjc
TÍTULO:

GESTÃO DE DESASTRES E PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: desafios da capacidade municipal e proposta de uma plataforma digital para elaboração de planos de contingência em municípios de pequeno porte na Bacia do Rio Grande no extremo oeste da Bahia

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de Riscos e Desastres; Direitos Fundamentais; Capacidade Institucional; Plano de Contingência; Municípios de Pequeno Porte; Defesa Civil.

PÁGINAS: 124
RESUMO:

Um dos principais desafios da administração pública municipal refere-se à gestão de riscos e desastres, especialmente nos municípios de pequeno porte, que frequentemente enfrentam limitações institucionais, técnicas e operacionais para implementar as ações previstas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O objetivo deste estudo foi avaliar a capacidade institucional dos municípios de pequeno porte da Bacia do Rio Grande, localizada no extremo oeste da Bahia, considerando sua relação com a proteção dos direitos fundamentais. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada e caráter exploratório, fundamentada em revisão bibliográfica, pesquisa documental, análise de conteúdo e diagnóstico institucional, realizado por meio de formulário aplicado às Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Os resultados evidenciaram fragilidades significativas na estrutura institucional dos municípios analisados, destacando-se a inexistência de Planos de Contingência, a ausência de Fundo Municipal e de dotação orçamentária específica para a Proteção e Defesa Civil, limitações de infraestrutura, baixa qualificação técnica das equipes e reduzida capacidade operacional. Esses achados confirmam a hipótese de que a limitada capacidade institucional compromete a efetividade da gestão de riscos e desastres e, consequentemente, dificulta a garantia dos direitos fundamentais. Como produto técnico, foi desenvolvida a proposta da plataforma PLANCOM Fácil, destinada a apoiar a elaboração simplificada de Planos de Contingência Municipais, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional dos municípios de pequeno porte e para o aprimoramento da gestão de riscos e desastres.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.312.225-** - VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - UFBA
Externo ao Programa - 2367823 - HERBERT PEREIRA DE OLIVEIRA - UFBAExterna à Instituição - MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA - UFBA