Banca de DEFESA: SEMIANA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SEMIANA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO
DATA : 10/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma MEET
TÍTULO:

GUIA BÁSICO PARA A VÍTIMA: saiba como garantir o reconhecimento e respeito a seus direitos

PALAVRAS-CHAVES:

Vítima; Ministério Público; Acolhimento; Proteção; Direito Penal

PÁGINAS: 12
RESUMO:

Cartilha direcionada para o público em geral com o fim de instrumentalizar o acesso a Justiça de forma ampla para a vítima, informando-lhe sobre o conceito de crime, a dinâmica do procedimento criminal e os direitos e garantias assegurados às vítimas. Em linguagem simples, o guia foi pensado como um meio de gerar conhecimento útil as pessoas que se encontrem em situação vitimária e muni-las de ferramentas mínimas de proteção, colocando o Ministério Público como foco do apoio às vítimas. Partindo do conceito de vítima (direta e indireta) e as consequências do crime (prejuízo, dano, perda, atentado aos direitos da vítima), passa-se a apresentar o Ministério Público e a sua função na defesa das vítimas. Em seguida, são destacados os direitos fundamentais da vítima e os meios de garantias legais de respeito e proteção. O conteúdo deriva de pesquisas em tratados e convenções internacionais, Constituição Federal e leis internas, além de resoluções e normas internas dos órgãos do Ministério Público e Judiciário. A cartilha foi pensada como meio de informar as próprias vítimas, razão da linguagem clara e direta simplificando os termos jurídicos de forma a alcançar todos os níveis de instrução. Para alcançar o público alvo, a divulgação será realizada nos órgãos públicos e de acesso ao público e associações que tenham por objeto a defesa dos direitos humanos e fundamentais dos cidadãos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.183.405-** - IRIS GOMES DOS SANTOS - UNILAB
Externa à Instituição - MARINA RUTE DE AQUINO MARQUES PACHECO
Externa à Instituição - NÁGILA MARIA SALES BRITO - UCSal