Banca de QUALIFICAÇÃO: EDVALDO SOUZA DANTAS JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDVALDO SOUZA DANTAS JUNIOR
DATA : 28/05/2026
HORA: 12:30
LOCAL: https://meet.google.com/usd-qcqa-qjp
TÍTULO:

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ATIVIDADE POLICIAL: O ESTUDO DAS MOTIVAÇÕES, DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: Um estudo das experiências brasileiras, análise FOFA e perspectivas para a Bahia

PALAVRAS-CHAVES:

Motivações organizacionais. Mediação de conflitos. Policiamento de proximidade. Justiça restaurativa. Análise FOFA.

PÁGINAS: 172
RESUMO:

Este Dossiê de Qualificação apresenta a proposta de pesquisa de mestrado profissional dedicada à investigação das motivações invocadas pelas polícias para a criação de núcleos de mediação de conflitos no tratamento dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo (CMPO). O estudo articula a tipologia motivacional de Garriga e Mellé (2004) — instrumental, ética, política e integrativa — à Filosofia de Polícia Comunitária, à teoria da legitimidade procedimental (Tyler, 2004) e aos fundamentos da Justiça Restaurativa (Zehr, 2008; 2015). Adota-se método hipotético-dedutivo, abordagem quali-quantitativa mista, de natureza exploratório-descritiva, com triangulação entre análise documental dos programas estaduais de São Paulo (NECRIM), Minas Gerais (Projeto Mediar), Rio Grande do Sul (Programa Mediar), Paraná (NUMEC), Ceará e Distrito Federal; tratamento estatístico-descritivo dos dados quantitativos da SIAP/SSP-BA, da PCBA/ISPE e do relatório Justiça em Números 2025 (CNJ, 2026); e aplicação de questionários estruturados a policiais da atividade-fim e comandantes das duas corporações. Como contribuições originais, o estudo propõe a Matriz Analítica para Identificação de Crimes Restauráveis, a análise FOFA segmentada por corporação (PMBA e PCBA) e três eixos estratégicos (normativo, formativo e avaliativo) para a institucionalização da mediação policial na Bahia. O dossiê encontra-se na fase de qualificação, com a coleta primária dos questionários pendentes de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, e tem por objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas de mediação no âmbito das polícias estaduais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ HERCULANO MONTEIRO PAULO
Externo à Instituição - HÉLDER VALENTE DIAS
Interno - 1698312 - HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
Presidente - ***.000.000-** - MONICA DE MELO FREITAS - UNL
Externo à Instituição - PROF. DR. LOURENÇO DIAS SILVA