INTEGRAÇÃO DA FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA: ARRANJOS INSTITUCIONAIS FUNDAMENTADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP
Segurança Pública. Formação Policial. Intersetorialidade. Coordenação Intergovernamental. Governança Colaborativa.
A integração da formação inicial das carreiras de segurança pública no Estado da Bahia, apesar das diretrizes nacionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) a nível federal, ainda ocorre de forma fragmentada entre as corporações. Refletindo sobre este paradoxo, propõe-se compreender a fragmentação da formação inicial das carreiras de segurança pública do Estado da Bahia para propor arranjos institucionais de integração fundamentados no Sistema Único de Segurança Pública. A partir disso, busca-se formular diretrizes estratégicas voltadas à superação da fragmentação formativa. A investigação adota abordagem qualitativa, de natureza descritivo-analítica, tendo como estratégia central a pesquisa documental. A análise incide sobre fontes normativas, documentos institucionais e produção bibliográfica, organizadas a partir de três categorias analíticas: intersetorialidade, coordenação intergovernamental e governança colaborativa. O percurso analítico estrutura-se em dois movimentos: o diagnóstico dos arranjos institucionais que configuram a fragmentação formativa e a identificação das potencialidades da UCS/BA como centro integrador. Os dados serão analisados por meio de análise de conteúdo temático-categorial. Como recurso interpretativo, utiliza-se a experiência da Police University College da Finlândia como contraste analítico, permitindo identificar, por diferença, mecanismos institucionais relevantes para a integração formativa. Espera-se, como resultado, identificar entraves institucionais e propor diretrizes orientadoras para o fortalecimento da coordenação da formação em segurança pública. Sustenta-se que a integração formativa constitui elemento estratégico para o aprimoramento da governança do sistema de segurança, sendo a UCS/BA um ator central nesse processo.