Banca de DEFESA: IVO SALVADOR GUIMARÃES MENDES FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : IVO SALVADOR GUIMARÃES MENDES FILHO
DATA : 08/05/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Escola de Administração
TÍTULO:

Crimes de ódio e patriarcado jurídico: análise crítica do universo processual no âmbito da segunda instância do Ministério  Público do Estado

PALAVRAS-CHAVES:

crimes de ódio; feminicídio; homofobia; Ministério Público; segunda instância; patriarcado jurídico.

PÁGINAS: 30
RESUMO:

A pesquisa analisou a atuação de operadores do sistema de justiça em casos de crimes de ódio (feminicídio e homofobia), considerando processos que chegaram à segunda instância. O objetivo principal foi compreender como o sistema de justiça mobiliza, ou não, elementos do patriarcado jurídico nesses casos. Com base em dados processuais de trinta e uma Procuradorias de Justiça Criminal, entre os anos de 2022 e 2025, identificaram-se aqueles com registro dos delitos de feminicídio, observando os perfis tanto das vítimas e perpetradores, como dos burocratas envolvidos e as respectivas respostas institucionais. Adotou-se uma abordagem metodológica qualitativa, com técnicas de análise de conteúdo documental. Desde uma reflexão crítica fundamentada em teorias feministas e queer foi possível observar que a conduta das vítimas continua a ser mobilizada como elemento de deslegitimização social da violência e de justificativa e atenuante dos crimes. A prática do patriarcado jurídico ficou fortemente destacada nos discursos dos atores que atuam na defesa dos réus (advogados e defensores), mas também esteve presente entre julgadores e membros do Ministério Público, indicando que o processo de despatriarcalização do sistema de justiça exige mais do que recomendações normativas.       

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.183.405-** - IRIS GOMES DOS SANTOS - UNILAB
Externa à Instituição - CLARISSE GOULART PARADIS - UNILAB
Externa à Instituição - WANESKA CUNHA DOS ANJOS