Banca de QUALIFICAÇÃO: CLAUDIO SOUZA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLAUDIO SOUZA SILVA
DATA : 20/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: via sistema de conferência web RNP
TÍTULO:

DIREITO À CIDADE E GESTÃO DE DESASTRES: PROPOSTA DE UMA DIRETRIZ OPERACIONAL (DO) SISTÊMICA PARA ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR FRENTE AOS ALAGAMENTOS EM FEIRA DE SANTANA-BA

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à Cidade. Gestão de Desastres. Diretriz Operacional Sistêmica. Corpo de Bombeiros. Feira de Santana. Justiça Socioespacial.

PÁGINAS: 99
RESUMO:

A presente dissertação investiga a inter-relação crítica entre o Direito à Cidade e a Gestão de Desastres, com foco na proposição de um instrumento de intervenção operacional para o Corpo de Bombeiros Militar no município de Feira de Santana-BA. A pesquisa parte da premissa de que os desastres urbanos não são eventos meramente "naturais", mas produtos sociais decorrentes de uma gestão reativa e de um planejamento urbano que privilegia o valor de troca em detrimento do valor de uso do solo. O objetivo geral é propor uma Diretriz Operacional (DO) sistêmica que integre as diretrizes do Direito à Cidade e da Justiça Socioespacial às táticas de socorro e de relatoria técnica em eventos de alagamento. Metodologicamente, o trabalho ancora-se no Materialismo Histórico Dialético, empregando a Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS) para fundamentar o Pensamento Urbano Crítico e a Gestão de Desastres de base social. A pesquisa resulta na elaboração de um sistema integrado de gestão que compreende um protocolo de atuação operacional. A investigação justifica-se pela necessidade de transitar de um modelo de resposta meramente técnico para uma gestão de riscos que atue como salvaguarda da dignidade humana e como instrumento de provocação institucional frente à omissão estatal e ao racismo ambiental. Conclui-se que a DO Sistêmica proposta constitui uma ferramenta de gestão capaz de subsidiar órgãos de controle e de planejamento urbano, visando à efetivação do direito fundamental a uma cidade segura e inclusiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.312.225-** - VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - UFBA
Externa à Instituição - ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA - UEFS
Externa à Instituição - Maribel Fernandes Ribeiro Santana