ENTRE EMERGÊNCIA E CIDADANIA: ESTUDO DE CASO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (BA) EM DEZEMBRO DE 2021
Gestão de riscos; Desastres climáticos; CBMBA; Vale do Jiquiriçá; Vulnerabilidade socioambiental; Cidadania; Defesa Civil.
Este estudo analisa a gestão de riscos e a atuação institucional do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) diante dos alagamentos ocorridos em dezembro de 2021 no Vale do Jiquiriçá (BA), especialmente nos municípios de Laje, Mutuípe, Jiquiriçá e Ubaíra. O tema é relevante diante do aumento de eventos climáticos extremos no Brasil, intensificados por mudanças climáticas e pela ocupação desordenada do solo, que agravam a vulnerabilidade das comunidades mais pobres e expõem desigualdades estruturais profundas. A pesquisa parte da hipótese de que a atuação do CBMBA, embora essencial no socorro imediato às vítimas, enfrenta limitações decorrentes da fragilidade da gestão de riscos no país, marcada por ações reativas em detrimento da prevenção. Sustenta-se, ainda, que em contextos de vulnerabilidade social, a resposta institucional pode representar tanto a efetivação quanto a negação da cidadania, dependendo da articulação entre diferentes esferas de governo e da inclusão das comunidades nos processos decisórios. O objetivo geral é analisar a gestão de riscos e a resposta institucional aos alagamentos no Vale do Jiquiriçá, com ênfase nas ações preventivas, emergenciais e de reconstrução. O percurso metodológico define a pesquisa como qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em estudo de caso, revisão bibliográfica e análise documental. Foram consultadas bases acadêmicas, relatórios institucionais e dados oficiais para articular a análise empírica com reflexões teóricas sobre gestão de riscos, segurança pública ampliada e justiça ambiental. Conclui-se que os alagamentos no Vale do Jiquiriçá evidenciam a insuficiência da infraestrutura, a degradação ambiental e a desigualdade no acesso a políticas públicas. Embora o CBMBA tenha atuado com agilidade e protagonismo nas operações de resgate, sua ação foi limitada por carências estruturais e pela falta de integração interinstitucional. O estudo reforça a urgência de políticas preventivas, intersetoriais e democráticas, capazes de promover resiliência, reduzir riscos e integrar a proteção da vida e da dignidade humana ao conceito ampliado de cidadania.