Investigação de crimes de homicídio doloso em Salvador (BA): um estudo de inquéritos policiais em curso e finalizados em 2016 e 2017
Inquérito policial. Investigação policial. Homicídio doloso
A pesquisa objetiva caracterizar as investigações policiais que apuram crimes de homicídio doloso em Salvador em 2016 e 2017, descrever os perfis de investigados e vítimas, a dinâmica dos fatos, os meios e modos utilizados na instauração do inquérito policial, bem como mecanismos probatórios e outros aspectos da investigação policial. Por meio de pesquisa documental, procedeu-se à aplicação de formulário para análise de 431 inquéritos policiais de homicídios dolosos, cujos dados foram organizados e tratados no software SPSS®, a partir de técnicas de estatística descritiva. De acordo com os dados, os autores e vítimas de homicídio doloso na capital baiana são predominantemente pessoas do sexo masculino, com idade entre 18 a 24 anos, baixo nível de escolaridade, pretas e pardas, solteiras, residentes em bairros periféricos da cidade e sem histórico criminal. Os crimes de homicídio doloso ocorreram em via pública, com uso de arma de fogo, envolveram vítimas e autores conhecidos. Além disso, foram cometidos por um só indivíduo e tiveram a autoria identificada pela polícia. As investigações foram realizadas por meio de inquéritos policiais civis instaurados por portarias, com priorização de provas testemunhais indiretas e provas periciais como os exames de necropsia e de local de crime, sendo identificadas limitações relativas à preservação do local do crime. Ademais, os dados sugeriram baixa participação do Ministério Público no curso da investigação de homicídios em Salvador, revelando fragilidades e deficiências quanto à atuação no exercício do controle externo da atividade policial.