Um constrangimento: a percepção de atores sociais do sistema criminal acerca da violência institucional praticada pela polícia militar durante as abordagens a jovens negros em Salvador e a invisibilidade da raça como determinante ao funcionamento do sistema de justiça
Racismo Institucional; Polícia; Instituições Sistema de justiça
O presente trabalho investiga a percepção dos atores sociais integrantes das instituições que compõem o sistema penal, Polícia Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, líderes de movimentos sociais e advocacia, acerca da violência institucional praticada pela polícia militar durante as abordagens a jovens negros nos bairros pobres da cidade de Salvador. O objetivo da pesquisa é compreender, a partir das abordagens violentas, como a violência racial se reproduz em todas as instituições que integram o sistema de justiça criminal e na própria sociedade. Insere-se no campo da pesquisa empírica, com interface entre o direito, a criminologia e as ciências sociais. A pesquisa usou abordagem qualitativa, por meio de entrevistas em profundidade, com a finalidade de acessar diretamente como os entrevistados percebem a presença do racismo nas abordagens policiais e no contexto das instituições que atuam no sistema de justiça criminal. Também entrevistou integrante de movimentos sociais para compreender a diferença com a fala dos integrantes do sistema de justiça. Constatou-se uma evidente resistência e um constrangimento dos entrevistados, representantes de funções públicas e de interesse coletivo, ao falarem sobre a violência policial e sobre o racismo institucional. As recusas de alguns convidados para entrevista revelaram receios e um silenciamento acerca do racismo no sistema criminal, o que, num primeiro momento, apresentou-se como obstáculo à realização da pesquisa, mas que após, foi ressignificado como dado revelador e eloquente sobre as práticas de violência dentro das instituições. Muito embora os discursos dos entrevistados sejam pela compatibilização entre direitos humanos e segurança pública, observou-se que o racismo permanece invisibilizado enquanto principal gatilho na deflagração da violência estatal.