Banca de DEFESA: JULIANA CRISTINA ANDRADE EGGERS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA CRISTINA ANDRADE EGGERS
DATA : 27/01/2023
HORA: 16:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-juliana-cristina-andrade-egger
TÍTULO:

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE INDÍCIOS DE TORTURA AOS FLAGRANTEADOS NO ESTADO DA BAHIA DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2018 À LUZ DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PALAVRAS-CHAVES:

Audiência de custódia. Tortura. Violência Policial. Sistema de Justiça Criminal.

PÁGINAS: 63
RESUMO:

A presente pesquisa versa sobre a implementação das audiências de custódia no estado da Bahia e seus impactos na verificação dos indícios de prática de tortura policial aos custodiados. Isso porque a audiência de custódia tem, dentre outras, as finalidades de identificar e combater a referida conduta. Assim, no intuito de refletir acerca da existência de relatos de tortura e maus tratos perpetrados por policiais contra os flagranteados, bem como sobre a resposta dada pelo Sistema de Justiça Criminal, mais precisamente pelo Poder Judiciário, foram analisados acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em processos envolvendo a questão. Dessa forma, associado às decisões judiciais, buscamos informações sobre o perfil da pessoa conduzida às audiências de custódias, o valor probatório atribuído às declarações dos envolvidos e ao laudo técnico de lesão corporal, a posição da jurisprudência em relação aos impactos de eventos pré-processuais na ação penal e a comunicação dos fatos alegados aos órgãos responsáveis, antes e depois da concretização das audiências de apresentação no estado da Bahia. Diante dos dados obtidos, concluímos que, embora a audiência de custódia seja um instituto louvável na busca de garantir os direitos humanos do custodiado, ainda existem muitas outras questões a serem enfrentadas para alcançar sua real eficiência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.629.066-** - ODILZA LINES DE ALMEIDA - UFBA
Interna - ***.507.465-** - CLAUDIA MORAES TRINDADE - UFBA
Externo à Instituição - FÁBIO FÉLIX FERREIRA - UESB