CURRÍCULO E POLÍTICAS CURRICULARES PARA QUÍMICA NO ENSINO MÉDIO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA
Pedagogia histórico-crítica. Currículo. Química. Liberdade. Aprendizagem flexível
Esta pesquisa se caracteriza como uma investigação na temática do currículo escolar na Educação Básica do país, temática esta muito cara para o campo educacional brasileiro, sob a luz de um referencial teórico baseado na Pedagogia Histórico-Crítica e em seus fundamentos filosóficos do materialismo histórico-dialético. Consideramos a abordagem histórico-crítica para a educação como aquela capaz de dar os rumos para a formação humana em suas máximas potencialidades com vista à formação de uma sociedade mais justa e igualitária, para a superação da sociedade de classes e a sociabilidade capitalista atual, capaz de ultrapassar, portanto, a educação que privilegia somente as camadas da elite da sociedade tal como ela se configura na atualidade. Assim, este trabalho procurou atingir dois objetivos nesta temática: analisar de maneira histórica e crítica os documentos e políticas curriculares no Brasil do início do século XX até os dias atuais para a Educação Básica, de forma geral, e para a Química, em específico; e investigar nos currículos e nos documentos curriculares analisados as relações entre suas concepções e a categoria de liberdade e da teoria da aprendizagem flexível. A pesquisa foi realizada, para o atendimento aos objetivos, na forma de uma pesquisa teórico-bibliográfica, alinhada também a análise documental, de forma à obtenção de uma análise fundada no materialismo histórico-dialético sob a perspectiva da pedagogia histórico-crítica a respeito do movimento de reformas curriculares no país no período estudado, de um lado, e para a investigação, nesses documentos, da presença da categoria da liberdade e da teoria da aprendizagem flexível, de outro. Evidenciamos na pesquisa que o movimento de reformas curriculares ocorridos no Brasil desde o século XX caracterizou-se como uma constante manutenção do favorecimento das elites e da formação das classes trabalhadoras para as necessidades do capital, o que, nas últimas reformas propostas pela BNCC e pela REM, se intensificaram de forma pujante, com a adoção do ideário neoliberal e suas vertentes, em especial a flexibilidade dos currículos e da aprendizagem e o multiculturalismo, com a exacerbação do esvaziamento dos conhecimentos científicos nestas propostas. Identificamos que, na teoria pedagógica histórico-crítica, em seus fundamentos no materialismo histórico-dialético e na psicologia histórico-cultural, os conteúdos científicos, saberes elaborados histórica e coletivamente pela humanidade, tem papel fundamental na problemática do currículo, estabelecendo como princípios curriculares a identificação dos conteúdos clássicos e da devida dosagem, em tempo e profundidade, e sequenciamento destes como primordiais para a atividade educativa, celebrada na tríade conteúdo-forma-destinatário, de forma à obtenção de um projeto de educação para a liberdade. Captamos, assim, que o currículo oficial e os documentos curriculares analisados, em especial os mais atuais, relaciona-se de forma estreita com as concepções da teoria da aprendizagem flexível, que, apesar de se exibir como uma forma de dar autonomia aos estudantes em suas escolhas e caminhos educacionais, reflete-se de maneira contraditória, antagônica, com a categoria de liberdade.