O MODUS OPERANDI DAS REPRESENTAÇÕES DO LATIM NO DISCURSO JURÍDICO BARREIRENSE
Representações do latim. Discurso Jurídico. Direito Romano. História da Cultura Escrita.
A pesquisa de mestrado, intitulada O modus operandi das representações do latim no discurso jurídico barreirense, teve como objetivo principal investigar como os advogados da Subseção de Barreiras-BA representam o latim em suas peças judiciais. Após sua submissão e aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), deu-se início à coleta de dados, mediante utilização de dois corpora: entrevistas semiestruturadas e peças jurídicas. As entrevistas foram realizadas com cinco advogados com mais de três anos de atuação na prática forense; e as peças jurídicas analisadas corresponderam, também, à autoria de cinco advogados com o mesmo tempo de exercício. O estudo contou com a aplicação das pesquisas qualitativa, descritiva e documental. A qualitativa traçou descrições, comparações e interpretações do latim jurídico e sua utilização no discurso forense, sem prender a dados objetivos, exatos, e de observação controlada; a descritiva, por apresentar posicionamento dos profissionais de advocacia acerca do latim e seu uso na linguagem jurídica; e a documental, materializada na ocorrência de expressões latinas e suas representações nas peças jurídicas. O primeiro capítulo centrou-se na história do latim jurídico e suas representações no Direito Romano antigo; o segundo, nas representações do latim jurídico, seu discurso e suas práticas; o terceiro e último capítulo, na investigação do modus operandi das representações do latim no discurso jurídico barreirense. A pesquisa revelou que o embelezamento linguístico e a redução de complexidade, em ambos os corpora, são as duas representações predominantes no discurso jurídico barreirense. Esse resultado confirmou que as novas gerações de advogados conhecem as expressões latinas utilizadas, e que a sua grande maioria negligencia aquelas que nada contribuem para a objetividade e celeridade do texto. Assim, as hipóteses inicialmente levantadas nesta pesquisa foram parcialmente refutadas, vez que hoje as representações do latim não têm demonstrado preocupação com a erudição, com o conhecimento rebuscado, com o pedantismo ou mesmo com o poder que elas exercem no discurso. Ao contrário, buscam democratizar a Justiça por meio da simplificação e da clareza da linguagem.