Banca de DEFESA: PEDRO DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO DANIEL DOS SANTOS SOUZA
DATA : 01/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: A definir
TÍTULO:

SOBRE O USO DA LÍNGUA DO PRÍNCIPE: HISTÓRIA SOCIAL DA CULTURA ESCRITA, RECONFIGURAÇÕES LINGUÍSTICAS E POPULAÇÕES INDÍGENAS NA BAHIA SETECENTISTA

PALAVRAS-CHAVES:

História social da cultura escrita. Políticas linguísticas. Escolarização. Vilas de índios. Capitania da Bahia.

PÁGINAS: 484
RESUMO:

No âmbito das reformas promovidas pela Coroa portuguesa na segunda metade do século XVIII, o Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos Indios do Pará, e Maranhaõ em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario – conhecido simplesmente como Diretório pombalino ou Diretório dos índios  – instituiu uma política de gestão das línguas na América que previa a proibição do uso das línguas indígenas e, em particular, da chamada língua geral, como um dos principais instrumentos para a “civilização” dos ameríndios. Embora formado, em 1757, para o Estado do Grão-Pará e Maranhão, a partir de 1758, o Diretório direciona-se à outra colônia portuguesa na América, o Estado do Brasil, até finalmente suas disposições serem revogadas por meio da Carta Régia de 12 de maio de 1798. Na aplicação do Diretório ao Estado do Brasil, o Parecer de 17 de maio de 1759, exarado pelo tribunal especial do Conselho Ultramarino que se instalou na Capitania da Bahia, desempenhou um papel central, na medida em que direcionou as funções de Diretor de índios, cargo criado pelo Diretório, para os escrivães das Câmaras dos aldeamentos indígenas elevados a vilas. Sem deixar de lado a política de tutela prevista na reforma, essa alteração tornou os escrivães-diretores agentes de letramento indígena, responsáveis por ensinar a doutrina cristã, ler, escrever e contar aos meninos. Assim, a presente tese discute o processo de escolarização dos meninos e das meninas indígenas na Bahia de segunda metade do século XVIII, avançando até as primeiras década do século XIX, bem como dos demais indígenas inclinados a esta matéria, tomando como locus da pesquisa nove vilas de índios criadas pelo tribunal especial do Conselho Ultramarino, em 1758, nomeadamente Abrantes, Soure, Mirandela, Pombal, Santarém, Olivença, Barcelos, Trancoso e Verde, no âmbito de execução do alvará régio de 8 de maio de 1758, e seis vilas criadas na Comarca e Ouvidoria de Porto Seguro, entre os anos de 1764 e 1772, especificamente São Mateus, Belmonte, Prado, Viçosa, Alcobaça e Porto Alegre. Por meio das fontes documentais do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), fizemos um levantamento dos escrivães-diretores nomeados entre 1760 e 1834, supostamente os responsáveis pelo ensino de língua portuguesa como segunda língua e agentes de letramento indígena nas supracitadas vilas. Da análise da documentação, incluindo as fontes do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (BNJR), observamos que houve formas diferenciadas de recepção da política indigenista do governo de D. José I nas vilas de índios erigidas na Bahia setecentista. Embora não fosse possível mensurar a real atuação dos escrivães-diretores, conflitos entre estes e moradores da vilas testemunham o não cumprimento das obrigações de ensinar a leitura e a escrita aos meninos, assim como autos de inquirição sobre a civilização dos índios e relatos de Ouvidores revelam as estratégias usadas por alguns vilados para que seus filhos não entrassem nas listas de matrícula ou ainda, quando matriculados, não frequentassem as aulas. Os dados discutidos na presente tese abrem caminhos de interpretação sobre a construção das vilas de índios e suas implicações linguísticas, a partir do mapeamento do cumprimento das orientações do Diretório quanto à abertura de escolas públicas e, em caso positivo, à sua abrangência, assim como até que ponto estavam ou não generalizadas, o papel que desempenharam na eliminação de línguas e culturas e se cumpriram o objetivo de ensinar a ler e a escrever.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2509662 - ALICIA DUHA LOSE
Externo à Instituição - FABRICIO LYRIO SANTOS
Externo à Instituição - JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO
Presidente - 287855 - TANIA CONCEICAO FREIRE LOBO
Externo à Instituição - ZENAIDE DE OLIVEIRA NOVAIS CARNEIRO