Banca de DEFESA: CARLA ANDRADE PIMENTEL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLA ANDRADE PIMENTEL
DATA : 17/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala RNP MPEI (https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/pei-p_epufba)
TÍTULO:

Análise legislativa sobre acessibilidade de pessoas com deficiência no ensino superior federal: estudo de caso na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

PALAVRAS-CHAVES:

acessibilidade; ensino superior; políticas públicas; inclusão; pessoa com deficiência; UFBA.

PÁGINAS: 186
RESUMO:

A presente dissertação tem por objetivo analisar o panorama da acessibilidade e da
inclusão das pessoas com deficiência nas universidades públicas federais do Brasil,
utilizando como parâmetro o arcabouço legislativo sobre o tema. Para respaldar o
estudo, o trabalho traz um levantamento sobre a legislação relativa às pessoas com
deficiência, organizada numa perspectiva histórica e evolutiva, possibilitando a
percepção sobre as mudanças ocorridas ao longo do tempo, tanto no que tange aos
conceitos sobre deficiência como no que diz respeito ao sistema legal que visa
proteger e fomentar a inclusão e as políticas de acessibilidade. Metodologicamente,
trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, estruturada
a partir do levantamento bibliográfico e normativo, com análise do desenvolvimento
histórico e jurídico da acessibilidade, da pesquisa documental, voltada à identificação
das políticas e ações institucionais da Universidade Federal da Bahia e o estudo de
caso aplicado à Escola Politécnica, local de trabalho da autora, com foco na análise
das condições reais de acessibilidade, especialmente no que se refere à infraestrutura
física. A pesquisa traz a conclusão de que a efetivação da acessibilidade no ensino
superior público depende não apenas da existência de normas legais, mas da
capacidade institucional de implementá-las através de políticas permanentes, de
forma integrada e contínua. Nesse sentido, a universidade deve ser compreendida
como espaço privilegiado de promoção da inclusão, capaz de influenciar práticas
sociais mais amplas e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e
equitativa.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CIRA SOUZA PITOMBO - USP
Interna - 2574950 - KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUEZ ESQUERRE
Externa à Instituição - MARILIA MOREIRA CAVALCANTE - UFS
Presidente - 1860651 - SILVIA CAMARGO FERNANDES MIRANDA