Banca de DEFESA: ANGELA MARCIA DE ANDRADE SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANGELA MARCIA DE ANDRADE SILVA
DATA : 28/03/2022
HORA: 09:00
LOCAL: videoconferência na plataforma RNP (sala PEI-UFBA)
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE RESILIENCIA DE SALVADOR (2018 - 2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Resiliência Urbana; Choques e Estresses Urbanos; Formulação e Implementação de Estratégia; Planejamento Urbano; Salvador-Bahia-Brasil.

PÁGINAS: 171
RESUMO:

O objetivo geral desta tese foi avaliar a formulação (2018-2019) e início de implementação (2019-2021) da estratégia de resiliência de Salvador. Para atingir esse objetivo foi utilizada como estratégia metodológica o estudo de caso, elaborado através da triangulação de dados coletados em documento oficiais e não oficiais, entrevistas, conversas informais, reuniões e observação participante. Os resultados, estruturados na forma de cinco artigos integrados aos objetivos específicos, apontaram que o processo de formulação da estratégia de resiliência foi consonante com os choques e estresses já vivenciados por Salvador, marcada pela pobreza e desigualdade, desemprego, crimes e violência, uso e ocupação irregular do solo, falta de mobilidade urbana, falta de acesso à educação adequada, deslizamento de terra, surto de doenças, inundações e alagamentos, insuficiência de serviços básicos e com grande contingente de população em condições de vulnerabilidade que pode ser agravada com os efeitos das mudanças climáticas. Constatou-se que todas as 138 ações propostas na estratégia de resiliência de Salvador vinculam-se a pelo menos um dos choques ou um dos estresses elencados para a cidade, não sendo detectado, portanto, nenhuma ação sem qualquer vinculação aos choques e estresses urbanos identificados na capital soteropolitana. Para fazer face a esses choques e estresses, observou-se que Salvador priorizou ações estratégicas ligadas aos setores “social” e “planejamento urbano” para aumentar a sua resiliência urbana. Apesar da estratégia ter proposto 138 ações, identificou-se oportunidades para desenvolvimento de novas ações que contribuíssem para uma maior resiliência do tecido urbano de Salvador relacionadas a objetivos, tais como: assegurar as necessidades básicas e serviços essenciais; apoiar os meios de subsistência/emprego; garantir a estabilidade social, segurança e justiça; promover liderança e uma gestão eficaz. Já no que se refere ao início do processo de implementação das 138 ações estratégicas propostas, constatou-se que, até julho de 2021, apenas 11 tinham sido finalizadas, 76 ainda não tinham sido iniciadas e 51 estavam em execução. Das 31 ações de curto prazo, apenas 7 tinham sido concluídas. Assim, para dar um “salto para frente”, é necessário avançar não somente na incorporação de novas e abrangentes ações estratégicas em prol da resiliência, como também na redução do atraso detectado na fase inicial de implementação das ações de curto prazo e na construção de uma governança integrada para a implementação de ações
vinculadas a choques e/ou estresses que fujam à responsabilidade unicamente da esfera municipal. Espera-se, portanto, que a experiência de Salvador, relatada nesta tese, consiga inspirar outras cidades, que estiverem iniciando a inclusão do tema da resiliência urbana na agenda de políticas públicas, envolvendo não apenas os planos de prevenção de riscos/desastres e infraestrutura, mas todos os aspectos “sociais” e de “planejamento urbano”, setores fundamentais no processo de construção da estratégia de resiliência urbana. Convém salientar que, apesar das limitações impostas pela pandemia de COVID-19 e pela troca de governo municipal, ocorrida no início de 2021, acredita-se que esta tese contribuiu, tanto para preencher lacunas de pesquisa na literatura acadêmica e propor pesquisas futuras, quanto para subsidiar os formuladores de políticas públicas locais.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA CAMPELO SANTANA
Externa ao Programa - 3084178 - ANDREA CARDOSO VENTURA
Externa à Instituição - CAROLINA DE ANDRADE SPÍNOLA
Presidente - 2182318 - JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE
Externo à Instituição - Lira Luz Benites-Lazaro