Banca de DEFESA: MARIA DE FATIMA BARBOSA GOES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DE FATIMA BARBOSA GOES
DATA : 30/04/2021
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência na plataforma RNP (sala PEI-UFBA)
TÍTULO:

OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA AMPLIAÇÃO DOS COBENEFÍCIOS DOS PROJETOS DE MDL DE ENERGIA EÓLICA DO NORDESTE BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Cobenefícios para o desenvolvimento sustentável; Projetos de MDL; Energia eólica; Brasil

PÁGINAS: 304
RESUMO:

Os projetos de redução de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), surgidos a partir do Protocolo de Kyoto, devem ter como objetivo complementar a geração de cobenefícios em prol do desenvolvimento sustentável. Pesquisas realizadas em países em desenvolvimento vêm apontando limitações desses projetos para consecução desse objetivo. Considerando que o setor energético desempenha um papel crítico para a redução das emissões de GEE, o propósito desta tese é analisar oportunidades e desafios para a ampliação dos cobenefícios para o desenvolvimento sustentável gerados pelos projetos de MDL de energia eólica do Nordeste brasileiro. A pesquisa privilegia estratégias e técnicas de pesquisa qualitativa, sendo dividida em cinco fases metodológicas: 1) pesquisa documental realizada na principal base de dados do MDL (CDM Pipeline) e na base de dados da ABEEólica sobre parques eólicos brasileiros; 2) construção do modelo de análise da pesquisa (framework) e elaboração do instrumento de coleta de dados necessário para avaliar os cobenefícios dos projetos; 3) análise ex-ante dos cobenefícios declarados nos 50 Documentos de Concepção do Projeto (DCPs) selecionados; 4) análise ex-post dos cobenefícios percebidos pelos gestores dos 10 projetos visitados; 5) comparação entre as análises ex-ante e ex-post e identificação, categorização e análise das oportunidades e desafios para ampliação dos cobenefícios gerados. Os resultados mostram a importância da realização de estudos de cobenefícios de após a implementação dos projetos de MDL, pois os cobenefícios declarados nos DCPs foram muito inferiores aos percebidos pelos gestores. Considerando a dimensão político-institucional, a principal oportunidade identificada vem do nível global e é a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS) a partir do Acordo de Paris. E o maior desafio a ser enfrentado é a melhoria na atuação da Autoridade Nacional Designada (AND) brasileira. Na dimensão ambiental, os principais cobenefícios são a melhoria da qualidade do ar e a proteção dos recursos naturais. As oportunidades surgem de
1 Esta tese faz parte do projeto de pesquisa intitulado “Análise dos cobenefícios dos projetos de redução de emissão de gases do efeito estufa no Brasil”. Esse projeto foi financiado pelo CNPq (processo n° 475656/2013-0) e coordenado pelo Prof. Dr. José Célio Silveira Andrade, orientador da tese e fundador do grupo de pesquisa Governança Ambiental Global e Mercado de Carbono (GAGMC), cujo nome foi recentemente mudado para Governança para Sustentabilidade e Gestão de Baixo Carbono (GpS). Nessa pesquisa, foram estudados 20 projetos de redução de GEE, principalmente de geração de energia eólica e aproveitamento de biogás em aterros sanitários. O destaque para o setor de energia eólica na pesquisa citada se deu em razão dos investimentos que vem sendo realizados recentemente no Nordeste e no Brasil. E pelo mesmo motivo, o setor foi selecionado como objeto de estudo desta tese de doutorado. A autora, junto com seu orientador e coorientador, submeteu artigos a congressos e revistas científicas com resultados parciais deste trabalho, conforme relação constante no Apêndice A.
instrumentos legais no nível nacional: a reserva legal e o licenciamento ambiental. E o maior desafio é melhorar a gestão da água para as comunidades. Quanto aos cobenefícios sociais, o principal é a criação de novos empregos, ainda que sejam limitados. As oportunidades estão ligadas às políticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e os desafios a serem enfrentados são a ampliação da participação das comunidades nos projetos e a melhoria da sua saúde e segurança. Por fim, na dimensão econômica, o maior cobenefício é o estímulo ao crescimento econômico local. A grande oportunidade ainda pouco explorada encontra-se no nível do projeto: a possibilidade de conciliar a geração eólica com outras atividades econômicas, notadamente a geração solar e atividades agropecuárias. E o principal desafio, proveniente do nível nacional, é o aumento da transferência de tecnologia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) ao Programa - 3084178 - ANDREA CARDOSO VENTURA
Interno(a) - 1220619 - FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES
Presidente - 2182318 - JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE
Externo(a) à Instituição - Lira Luz Benites-Lazaro
Externo(a) à Instituição - PAULO ROBERTO BRITTO GUIMARÃES