Banca de DEFESA: GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA COSTA
DATA : 11/01/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Sala virtual conferência RNP_ o link será enviado
TÍTULO:

O REFLEXO DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EM  EDUCAÇÃO E SAÚDE DOS MUNICÍPIOS BAIANOS: um estudo a partir do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) sob a ótica da teoria da escolha pública (Public Choice).

PALAVRAS-CHAVES:

Teoria da Escolha Pública. Orçamento Público. Gasto Orçamentário com Educação. Gasto Orçamentário com Saúde.

PÁGINAS: 77
RESUMO:

Como existem conflitos de interesses entre a coletividade e os interesses dos gestores públicos, sobretudo no que se refere à aquisição e aplicação de recursos públicos, a escolha pública do gestor é uma realidade que pode influenciar a gestão eficiente e responsável na Administração Pública. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho é verificar se a alocação dos gastos orçamentários nas funções educação e saúde, é efetiva ou não no sentido de promover a qualidade desses serviços nos municípios baianos, sob a ótica da Teoria da Escolha Pública (TEP). Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e com abordagem quantitativa, com corte temporal entre 2005 a 2016, sendo estudados todos os 417 municípios baianos. Para coletar os dados secundários foram utilizadas as base de dados do Tesouro Nacional, IBGE, IFDM, dentre outros. O tratamento estatístico feito no Software Stata. O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi criado em 2008 e possui três vertentes: emprego e renda, educação e saúde. Os três juntos medem o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros. Contudo, o foco desta pesquisa centra-se nas vertentes educação e saúde. Vale destacar que estudar as funções educação e saúde são de extrema importância, pois são prioridades sociais. Por fim, a importância deste indicador está no fato de que ele possui uma base de dados bem atualizada e disponível. Em relação aos resultados, no modelo 1, que é referente à educação com os dados estruturados em cross-section, foi encontrada evidência que vai ao encontro com os principais pressupostos da Teoria da Escolha Pública. De outro modo, sinaliza o rent-seeking, pois quando um município baiano possui uma governança baixa, o IFDM na vertente educação também acaba sendo baixo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2340944 - MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
Interno - 1743433 - GISELE FERREIRA TIRYAKI
Interno - 1219699 - JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
Externo ao Programa - 3084178 - ANDREA CARDOSO VENTURA