MODOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM SALVADOR – BAHIA:
UMA LEITURA PSICANALÍTICA
Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica Brasileira; Psicanálise; Políticas Públicas em Saúde Mental; SUS; Centro de Atenção Psicossocial.
Esta dissertação é composta por dois artigos independentes e conectados pelo objeto, a saber, a operacionalização dos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira na política municipal da saúde mental de Salvador. Parte-se da compreensão da Reforma Psiquiátrica Brasileira como movimento histórico, político e epistemológico e que propõe a superação do modelo hospitalocêntrico, bem como a consolidação do cuidado em liberdade, territorial e intersetorial. Assim, indaga-se: Qual a relação entre o que é proposto na legislação que fundamenta a Reforma Psiquiátrica, no que tange a seus fundamentos e conceitos, e sua operacionalização? Metodologicamente, o primeiro artigo é de natureza documental e analisa os instrumentos oficiais de gestão em saúde do município, especificamente os Planos Municipais de Saúde, as Programações Anuais de Saúde e os Relatórios Anuais de Gestão referentes ao período de 2018 a 2024. O segundo artigo consiste em um estudo de caso realizado em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Salvador, considerado como experiência exitosa pela gestão municipal, no qual foram conduzidas entrevistas com profissionais de nível superior da equipe técnica, sendo duas psicólogas e duas assistentes sociais. A interpretação foi guiada pela Psicanálise, compreendendo o discurso institucional como campo estruturado por significantes que organizam práticas. Os resultados indicam avanços progressivos na incorporação formal dos princípios da Reforma nos documentos de gestão, embora persistam desafios relativos à desigualdade territorial, à insuficiência de indicadores específicos e à tensão entre normatização administrativa e singularidade clínica. No cotidiano dos serviços, aponta-se que essa tensão é frequentemente contornada pela sabedoria prática e pela transferência de trabalho das equipes. Conclui-se que a Reforma Psiquiátrica permanece como um processo em construção, atravessado por disputas políticas e epistemológicas. A aposta é que uma leitura psicanalítica do processo possa oferecer pistas para o fortalecimento de estratégias de planejamento e práticas, ao problematizar impasses e tecer possibilidades na implementação da proposta, aí incluindo a Política e a Ética da Psicanálise.
Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica Brasileira; Psicanálise; Políticas Públicas em Saúde Mental; SUS; Centro de Atenção Psicossocial.