DIREITO HUMANO À CULTURA: A experiência de gestão sociocultural do Bembé do Mercado como patrimônio cultural imaterial da Bahia e do Brasil na Lei Aldir Blanc
Direitos Humanos; Direitos Culturais; Patrimônio Imaterial; Lei Aldir Blanc.
O presente trabalho consiste no estudo do direito humano à cultura enquanto estratégia de promoção da dignidade frente aos desafios de implementação dos direitos fundamentais culturais assegurados pela Constituição Federal de 1988, analisa e relata qualitativamente os principais instrumentos legais nacionais e internacionais e como estes se tornam políticas públicas de patrimônio cultural. Utiliza como métodos de pesquisa, análise documental e bibliográfica, bem como a autoetnografia para descrever a experiência de gestão sociocultural do autor na implementação de um projeto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial reconhecido pelos órgãos de patrimônio da Bahia e do Brasil com recursos da Lei Aldir Blanc, a abordagem realizada nesta pesquisa foi a qualitativa, de caráter descritivo e exploratório.