GESTÃO PRISIONAL: MAPEAMENTO DO MODELO DE COGESTÃO PRISIONAL NA BAHIA
Gestão prisional; sistema carcerário; administração; cogestão.
O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática do sistema prisional, notadamente os modelos de gestão que atualmente são aplicados na Bahia, tendo como foco principal o modelo de cogestão aplicado nas unidades prisionais do Estado. As condições pelas quais passam as pessoas encarceradas tem grande parte de seus problemas oriundos da gestão do sistema, seja ele público ou nos geridos de forma compartilhada com a iniciativa privada. Na Bahia, assim como na realidade da maioria das unidades federativas o poder punitivo do Estado é posto a prova a todo o momento ante a sua ineficiência e os inúmeros eventos violentos perpetrados pela própria Administração Pública ou ainda pelos bárbaros momentos de violência que são oriundos da dinâmica do cárcere e o seu domínio pelas facções criminosas. Sabe-se que a origem de tal problema social é multifatorial, mas as formas de gestão adotadas podem contribuir de sobremaneira para a amenização. Neste contexto, a gestão pública embora seja majoritária nas unidades prisionais, vem cedendo espaço para a atuação do setor privado (cogestão) e que muitas vezes é visto como a tábua de salvação para o caos existente no sistema. O estudo baseia-se numa pesquisa bibliográfica de cunho exploratório e que adota a metodologia quali-quantitativa para analisar os dados reunidos ao longo do trabalho.