Metodologia descritiva e modelos de conhecimento no positivismo jurídico

Filosofia do Direito; Filosofia da Ciência; Epistemologia Jurídica; Teoria do Direito; Positivismo Jurídico; Direito.

Esta dissertação é um breve estudo sobre o positivismo jurídico, uma corrente no campo da teoria e filosofia do direito surgida há aproximadamente duzentos anos. Mais especificamente, o trabalho discorre sobre uma de suas teses centrais, aquela segundo a qual a existência do direito não depende do seu valor moral, e sim da ocorrência de fatos socialmente verificáveis como a presença de uma autoridade e a obediência generalizada do grupo (tese da separação). Uma vez constatados estes requisitos, um sistema seria considerado jurídico ainda que censurável sob o ponto de vista moral. Mas essa tarefa, por sua vez, depende de um método que forneça critérios objetivos para a identificação e descrição do direito. Daí surgem ao menos duas propostas metodológicas diferentes no interior do positivismo, a naturalista e a normativista. A análise desses modelos e o tipo de conhecimento do direito que é possível obter através deles constitui o cerne deste trabalho. Para tanto, ele foi composto em três capítulos. O primeiro, de caráter mais geral, oferece uma introdução à teoria positivista através de um contraponto à milenar tradição jusnaturalista e sua tese de que o direito não é um fenômeno neutro, mas que depende de um lastro moral para existir (tese da moralidade). O segundo é dedicado ao exame das variantes metodológicas naturalista e normativista, por meio da análise dos trabalhos de seus principais representantes, respectivamente, John Austin e Hans Kelsen. Por fim, o terceiro capítulo retoma a discussão acerca da diferença, assumida pela epistemologia positivista, entre as funções de descrever e avaliar o direito, através de uma síntese do debate contemporâneo entre H.L.A. Hart e Ronald Dworkin, no qual este tema ocupa um papel central.