Banca de DEFESA: DEJANIRA ALVES DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DEJANIRA ALVES DE SOUZA
DATA : 02/08/2022
HORA: 09:30
LOCAL: sala https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/sandra-maria-chaves-dos-santos
TÍTULO:

INFLUÊNCIA DAS CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO NO ESTADO DA BAHIA

PALAVRAS-CHAVES:

 Conferências, Segurança Alimentar e Nutricional, Sistema deliberativo; Capacidade de influência; Políticas públicas

PÁGINAS: 113
RESUMO:

A experiência do estado da Bahia com as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), concretizou-se por meio da criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a partir da realização de Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (CSAN), ambos com propósito de promover articulação entre atores governamentais e da sociedade civil organizada na formulação de diretrizes direcionadas à formulação de políticas. O objetivo do estudo visa contribuir para o debate sobre a conformação de um sistema deliberativo das conferências de SAN e sobre a capacidade de influência desse processo no planejamento governamental estadual. Métodos: Trata-se de um estudo documental, que utilizou relatórios finais das CSAN realizadas no estado da Bahia nos anos de 2007, 2011 e 2015, contemplando esferas municipais, regionais, territoriais e estadual, assim como os documentos da PESAN e do I PLAESAN, sendo classificados conforme as dimensões da SAN (disponibilidade, acesso, consumo e utilização biológica dos alimentos) e uma transversal. Para categorização das CSAN, foram analisados os relatórios finais das 3ª, 4ª e 5ª edições das CSAN, classificadas de acordo com as dimensões da SAN. A investigação sobre a conformação do sistema deliberativo buscou identificar as proposições incorporadas das 3ª e 4ª edições das CSAN em etapas subsequentes. A capacidade de influência considerou o grau de incorporação das proposições da 3ª e 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN) sobre os princípios e diretrizes da PESAN e sobre as metas do I PLAESAN. Resultados: A 3ª edição realizada em 2007, foi a menos propositiva; a 4ª edição apresentou um percentual participação de 11,3% de conferências municipais e 66,7% de conferências territoriais; a 5ª edição esse percentual aumentou para 14,9% de conferências municipais e 100% de conferências territoriais, sendo a mais propositiva das edições estudadas; todas as dimensões de SAN foram debatidas e contempladas nas três edições das CSAN, com ênfase nas dimensões de disponibilidade de alimentos, consumo de alimentos e transversais. Quanto a investigação sobre o sistema deliberativo das proposições incorporadas em etapas subsequentes, identificou que do total de 957 proposições selecionadas das 3ª e 4ª edições, obteve um percentual de incorporação que variou de 49% a 65%. A capacidade de influência na política e no plano representou 50% e 52%, respectivamente, indicando média capacidade de influência para ambos. Conclusão: As CSAN são consideradas espaços promissores de construção de proposições direcionadas à formulação de políticas, visto que foram discutidas e aprovadas proposições e principais temas tidos como prioritários para o planejamento das políticas de interesse para a SAN, com capacidade de influenciar a ação pública, estabelecendo evidências sobre a conformação de um sistema deliberativo no estado da Bahia. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 287689 - SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1642959 - CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN
Externa à Instituição - MARIA INÊS CAETANO FERREIRA - UFRB