(IN)SEGURANÇA ALIMENTAR EM GLEBAS DO INCRA: PRODUÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO E AUTOCONSUMO EM RONDÔNIA
AgriculturaFamiliar.Nutrição.Sustentabilidade.Alimentação.
As sociedades contemporâneas vêm enfrentando diversos desafios, sendo a segurança alimentar uma preocupação constante em diversos setores sociais e governamentais. A segurança alimentar é impactada, principalmente, por fatores como crises econômicas, catástrofes climáticas e ambientais, pandemia – como a ocasionada pela COVID-19 -, desigualdades sociais crescentes, bem como conflitos entre países e regiões. O objetivo geral desta pesquisa é estudar as conexões entre a segurança alimentar das famílias com a produção para comercialização e o consumo em Gleba Pública Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no estado de Rondônia. Neste trabalho, foi estudada a gleba pública federal Corumbiara, no estado de Rondônia, situado na Amazônia Legal brasileira, sendo levantadas 10.000 mil famílias a partir da aplicação do método econométrico Propensity Score Matching (PSM) junto às variáveis depedentes coletadas, que foram: produção para comercialização no lote e produção para autoconsumo no lote, subdivididas em sete grupos alimentares. As variáveis independentes foram constituídas por: segurança alimentar, tamanho do lote, gênero, idade, participação socioprodutiva, área produtiva, beneficiário do Programa Nacional da Reforma Agrária e munícipio constantes na base de microdados do Projeto AMARIS-UFV. Os resultados alcançados mostraram que há uma correlação positiva entre segurança alimentar e produção para comercialização; em contrapartida, possui correlação negativa com a produção para autoconsumo. Dessa forma, os resultados têm o intuito de dar suporte e validação científica para a Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA), gerida pelo INCRA, que necessita obter retornos nessa direção para subsidiae a implementação de ações estratégicas pautadas na abordagem de segurança alimentar das famílias levantadas no que se refere à produção para comercialização e autoconsumo de alimentos das pequenas propriedades agrícolas constituintes das Glebas Públicas Federais. Também contorna uma lacuna na literatura sobre a Reforma Agrária em abordar a Gleba Pública Federal no âmbito da segurança alimentar dos pequenos agricultores.