NO EMARANHADO DOS TRILHOS: DISPUTAS, RESISTÊNCIAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SUBSTITUIÇÃO DO TREM DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO DE SALVADOR
Política Urbana; Participação Social; Mobilidade; Sociedade Civil; Repertórios de Interação.
Esta dissertação investiga as dinâmicas e os elementos da participação da sociedade civil no processo de substituição do sistema de trens do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Situando a política urbana como um campo de disputas, o estudo adota uma abordagem qualitativa para analisar de que forma os atores da sociedade civil se inseriram na construção desta política de mobilidade urbana. Nesse sentido, a investigação percorre um itinerário analítico para: (i) desenvolver o arcabouço teórico-conceitual sobre sociedade civil, ação coletiva e cidadania; (ii) discutir o referencial acerca da política urbana e dos processos de neoliberalização da governança, de modo a compreender a estrutura de disputas e articular as categorias teóricas em um modelo analítico; (iii) examinar a trajetória da substituição do trem durante a fase da Parceria Público-Privada do Monotrilho, mapeando os desenhos do projeto e os repertórios de interação; e (iv) analisar os repertórios, as experiências, os enquadramentos interpretativos e as percepções na fase de retomada do Veículo Leve sobre Trilhos. Para operacionalizar tal análise, a metodologia articula a revisão bibliográfica com o levantamento documental de contratos administrativos, projetos, processos licitatórios, relatórios, pesquisas, inquéritos civis e ações judiciais, somado à observação direta de audiências públicas e reuniões, bem como à realização de entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias, sindicais e de movimentos sociais. Os dados foram sistematizados, codificados, categorizados e interpretados via análise de conteúdo categorial. Os resultados demonstram que o processo é marcado pela imposição vertical de uma racionalidade técnica e mercadológica que desconsidera as dinâmicas territoriais preexistentes, gerando a mobilização de um conjunto heterogêneo de atores que acionaram repertórios de ação direta, políticas de proximidade, participação institucional e a mobilização do direito para disputar os rumos da intervenção. Observa-se que, durante a fase do Monotrilho, a interação estratégica com o Ministério Público e a produção de contra-conhecimento técnico expuseram as fragilidades do contrato e tensionaram a transparência. Já na atual fase do VLT, identificou-se uma estrutura de oportunidades políticas mais permeável à ação dos movimentos, devido à internalização do projeto nas estruturas do Estado. Porém, a capacidade de maior intervenção permaneceu restritiva em aspectos macroestruturais. Nessa senda, a ação coletiva explorou as fissuras para pautar demandas e conquistar avanços materiais, como a inclusão de estruturas para o transporte de produtos e compromissos de empregabilidade local e de mulheres. Conclui-se, portanto, que a articulação de múltiplos repertórios de interação, mesmo diante de formas governança que buscam gerir e/ou instrumentalizar o conflito, permite ações entre as janelas de oportunidade a fim de pautar os rumos da política pública, deslocando o conflito da dimensão técnica do transporte para as lutas pelo reconhecimento, permanência e defesa dos modos de vida no território.