Banca de DEFESA: LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO
DATA : 09/01/2026
HORA: 09:00
LOCAL: UFBA
TÍTULO:

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Crise. Trabalho. Burguesia. Regulamentação. Reforma.

PÁGINAS: 270
RESUMO:

Com as mudanças trazidas pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), houve não só uma profunda alteração da CLT, mas também dos próprios institutos do direito do trabalho, individual e coletivo, e do funcionamento da Justiça do Trabalho. Além disso, a reforma se deu em um período histórico de profunda crise social, política e econômica no país. Nesse contexto, variados e importantes estudos acadêmicos foram realizados sobre a reforma a partir de diversos recortes, mas eram escassos os estudos sobre o papel e a contribuição da classe patronal nesse processo, o que motivou a presente pesquisa. A reforma trabalhista contou com um profundo apoio das entidades patronais, que tiveram efetiva participação na sua formulação. Uma mudança tão grande nas relações laborais no país, como as impostas pela reforma trabalhista, envolve, necessariamente, frações da classe burguesa e interesses diversos, muitas vezes, opostos. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa foi o de analisaro papel da CNI, instituição representativa da fração industrial da burguesia brasileira,na formulação e defesa da reforma trabalhista de 2017, com foco nas suas táticas ideológicas e político-institucionais.A metodologia da pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando-se enquanto referencial teórico-metodológico o materialismo histórico e lançando mão de técnicas de coleta e análise variadas, tais como: revisão bibliográfica e pesquisa documental. Efetuou-se, por conseguinte, uma análise de conteúdo em relação aos documentos reunidos. As principais categorias e conceitos mobilizados para a realização da presente pesquisa foram: o capitalismo, enquanto uma totalidade concreta, tendo trabalho x capital como sua principal contradição, expressando-se socialmente através da luta de classes, além de mediações específicas, tais como: crise, classes sociais, estratégia, tática, ideologia, reestruturação produtiva, mundialização, neoliberalismo, precarização social do trabalho, flexibilização e regulamentação do trabalho.Os resultados confirmaram os pressupostos de que a CNI desenvolveu táticas específicas para agir contra o surgimento, a consolidação e a favor da flexibilização/precarização da legislação do trabalho, com o objetivo de intensificar a exploração da força de trabalho; e a relação entre a reforma trabalhista idealizada, defendida pela CNI e aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 com o processo de flexibilização da legislação do trabalho, observado o contexto de recrudescimento da crise do capital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.757.870-** - MARIA DA GRACA DRUCK DE FARIA - Uni Paris
Externa ao Programa - 2767559 - ISABELA FADUL DE OLIVEIRA - UFBAExterno ao Programa - 3194265 - LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO - UFBAExterna ao Programa - 1673279 - SELMA CRISTINA SILVA DE JESUS - UFBAExterno à Instituição - João Victor Marques da Silva - UFPE