Banca de DEFESA: PATRICIA MOTA SENA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PATRICIA MOTA SENA
DATA : 30/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
TÍTULO:

UMA HISTÓRIA DOS RECOLHIMENTOS NA BAHIA: O RECOLHIMENTO DOS PERDÕES (1729 -1820)

PALAVRAS-CHAVES:

Recolhimentos; Conventos; Padroado; Jurisdição Diocesana; Igreja e Estado.

PÁGINAS: 277
RESUMO:

Em 1729, na freguesia de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, teve início a fundação do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões a partir da organização de mulheres e devotos e da ação episcopal. Colocado sob a jurisdição diocesana, à época, a do arcebispo D. Luiz Álvares de Figueiredo (1725-1735), esse recolhimento recebeu os primeiros estatutos em 1732. Desde sempre, as recolhidas dos Perdões acalentaram o anseio de se tornar religiosas professas, mas a conversão ao estatuto conventual nunca teria sido concedida, fornecendo as bases para um conflito de jurisdição que ocorreria dois séculos depois, quando se colocou em jogo o controle administrativo da instituição e, como questão central de debate, discutiu-se a definição das fronteiras de sua jurisdição entre os domínios da Igreja e do Estado. A contenda teve curso nos Tribunais baianos entre 1936 e 1942, ano em que fora levada ao Supremo Tribunal Federal e encerrada depois do arbítrio do então Presidente Getúlio Vargas. A esse episódio, cognominado pela imprensa baiana de Episódio dos Perdões ou Caso dos Perdões em virtude da nota de escândalo que caracterizou o desenrolar dos acontecimentos, seguiu-se uma trajetória de declínio da instituição, que teve a sua função original descaracterizada e passou a carregar uma mácula que marcaria o ocaso de suas atividades. Esta tese apresenta uma história do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões construída a partir do estudo de seu estatuto jurídico e de sua condição institucional. Em começos do século XVIII, Salvador foi marcada por um contexto de expressiva criação de casas de reclusão para mulheres e de afirmação da estrutura diocesana, em consonância com os interesses régios da colonização portuguesa, na esteira das disposições do Concílio de Trento (1545-1563) e sob a égide do Padroado. Conventos e recolhimentos para mulheres fundados no ultramar acabariam por reunir características que não os distinguiria substancialmente. O objetivo desta tese é compreender a trajetória histórica de uma instituição cujo funcionamento dependia enormemente das relações estabelecidas entre o Estado e a Igreja, personificada em seus prelados diocesanos. Ao mesmo tempo, são apontadas as convergências entre os processos de ereção de Conventos e Recolhimentos cuja origem se deu na Salvador Colonial, que os fez transitar numa zona de jurisdição mista. No substrato das discussões, dando-lhes sentido, está uma memória acerca do Recolhimento dos Perdões como matriz para a construção de uma história sobre ele.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2414099 - GEORGE EVERGTON SALES SOUZA
Externo à Instituição - LAURINDA ABREU - UE
Externo à Instituição - CANDIDO DA COSTA E SILVA - UCSal
Externa à Instituição - LÍGIA BELLINI
Externo à Instituição - WILLIAM DE SOUZA MARTINS - UFRJ