Banca de DEFESA: CRISTIANE SILVA CONCEIÇÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CRISTIANE SILVA CONCEIÇÃO
DATA : 07/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: REMOTA
TÍTULO:

CONSTITUCIONALISMO E CIDADANIA NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA CONSTIUINTE DE 1823

PALAVRAS-CHAVES:

constitucionalismo, cidadania, assembleia constituinte, haitianismo, liberalismo

PÁGINAS: 179
RESUMO:

 O constitucionalismo brasileiro e espanhol surgiram em meio as discussões acerca dos direitos universais frutos de um pensamento liberal que ganhou notoriedade durante a Revolução Francesa. Contudo, cada nação em formação adotou os princípios liberais de acordo com a realidade de cada país. No Brasil, em meio a efervescência da emancipação política de Portugal, o constitucionalismo se tornou a solução da nação por viabilizar a primeira constituição do Estado. Ainda durante o processo de emancipação política, num contexto de guerras provinciais, no ano de 1823 foi instalada no Rio de Janeiro a Assembleia Constituinte. O objetivo dos constituintes era definir os artigos que comporiam a primeira Constituição brasileira. Porém, a proposta de cidadania gerou um debate sem resolução com relação ao direito à cidadania por parte dos negros e indígenas. Ao analisarmos essas questões é necessário compreender como os princípios revolucionários no Brasil e o “Haitianismo” influenciaram o constitucionalismo brasileiro no tocante a cidadania e seus graus de categorias. Além disso é fundamental compreender como a cidadania assegurou a manutenção de hierarquias sociais e raciais no Império, tendo como principal dilema, a manutenção da escravidão negra. A continuidade da escravidão e as manobras feitas pelos parlamentares para permanência do tráfico de escravizados coadunam com o tipo de liberalismo que os parlamentares brasileiros decidiram incorporar no Império, o que nos faz refletir sobre o lugar que as ideias liberais ocuparam no Império brasileiro e como isso refletiu nas relações sociais da época.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2030490 - ANA PAULA MEDICCI
Interna - ***.145.425-** - LINA MARIA BRANDAO DE ARAS - UFBA
Externa à Instituição - EDNA MARIA MATOS ANTONIO - UFS