Banca de DEFESA: NATÁLIA LIDIA GARCIA DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATÁLIA LIDIA GARCIA DE CARVALHO
DATA : 13/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Auditorio Sylvio Bandeira, IGEO
TÍTULO:

QUE SEJA FEITA A JUSTIÇA DE XANGÔ: COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CEARÁ E A LUTA PELA TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

PALAVRAS-CHAVES:

quilombos; conflitos; INCRA; FCP; campesinato negro

PÁGINAS: 235
RESUMO:

Este trabalho é fruto da inquietação acerca da titulação definitiva dos territórios quilombolas no estado do Ceará. Até 2023, nenhuma comunidade quilombola possuía titulação definitiva, sendo essa uma pauta constantemente discutida entre movimentos sociais, organizações e pesquisadores/as dos direitos de povos e comunidades tradicionais no Brasil e no Ceará. Com base na legislação que regulamenta a titulação de territórios quilombolas, as comunidades passam por um longo processo até a obtenção do título definitivo. Algumas delas desistem de dar continuidade, outras enfrentam conflitos internos e/ou mudanças significativas em seus territórios, e poucas conseguem finalizar o processo junto ao INCRA e conquistar a tão aguardada titulação. Nesse contexto, a regularização fundiária quilombola tornou-se um tema central na questão agrária brasileira e cearense. As disputas no âmbito do Estado configuram o principal entrave à regularização dos territórios quilombolas, uma vez que diferentes ações evidenciam o favorecimento de interesses do grande capital, dos latifúndios e da manutenção dos privilégios da branquitude. A partir disso, formularam-se os seguintes questionamentos: quanto tempo tem sido necessário para a conclusão dos processos de titulação das comunidades quilombolas? Como se dão os conflitos, resistências e enfrentamentos envolvendo os territórios quilombolas do Ceará? Quais grupos sociais estão envolvidos nesses processos? O objetivo geral da pesquisa é analisar a situação da titulação quilombola no estado do Ceará. Para isso, buscou-se: analisar a pluralidade étnico-racial do campo, a partir do conceito de campesinato negro; pesquisar os conflitos agrários no Brasil e no Ceará em uma perspectiva étnico-racial; e investigar os procedimentos de titulação quilombola no Ceará e seu andamento nas instâncias burocráticas. Diante disso, o trabalho organiza-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta os caminhos teórico-metodológicos da pesquisa; o segundo discute o conceito de campesinato e sua relação com a pluralidade étnico-racial brasileira; o terceiro realiza uma análise histórica dos conflitos agrários no Brasil e no Ceará, com base nos Cadernos de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e em dados complementares, como memórias do movimento negro, aspectos econômicos dos governos, notícias de jornais e outras mídias; e o quarto analisa a titulação quilombola no Ceará, estruturando a discussão em fases e examinando a situação das 61 comunidades quilombolas certificadas no Estado. A partir da análise realizada, com foco na temporalidade dos procedimentos de titulação quilombola desde a certificação na Fundação Cultural Palmares (FCP) até a tramitação no INCRA, identificou-se uma média de espera superior a 15 anos para a conquista da titulação dos territórios quilombolas no Ceará. Observou-se que a mudança de governo pode interferir diretamente na ampliação desse tempo de espera; ainda assim, mesmo em contextos em que o governo demonstra maior disposição em encaminhar os processos, a morosidade permanece como traço estrutural. O trabalho, assim, evidencia a necessidade de construir um futuro mais justo para os quilombos, especialmente no que se refere à garantia de direitos territoriais, à aceleração dos processos de titulação, à superação de conflitos muitas vezes relacionados à falta de acompanhamento e efetividade na regularização fundiária e ao fortalecimento da autonomia das comunidades.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2349558 - GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - FRANCISCO AMARO GOMES ALENCAR - UFC
Externo à Instituição - Cloves dos Santos Araújo - UNEB
Externa à Instituição - ELANE BASTOS DE SOUZA
Externo à Instituição - TIAGO RODRIGUES SANTOS - UFRB