Banca de DEFESA: JOÃO VÍTOR DE JESUS DA HORA SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO VÍTOR DE JESUS DA HORA SANTOS
DATA : 28/11/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala do RNP do Posgeo
TÍTULO:

As políticas públicas urbanas e os usos da paisagem na proteção da APA Lagoas e Dunas do Abaeté, Salvador (BA)

PALAVRAS-CHAVES:

Conservação ambiental, Políticas ambientais, Usos da paisagem, Conflitos socioambientais.

PÁGINAS: 147
RESUMO:

A presente dissertação conduz uma investigação sobre "As Políticas Públicas Urbanas e os Usos da Paisagem na Proteção da APA Lagoas e Dunas do Abaeté, Salvador (BA)", que tem como objetivo geral analisar a influência das políticas públicas e dos usos da paisagem na conservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, localizada em Salvador, Bahia. Para tanto, busca especificamente analisar os marcos legais de conservação ambiental do município que incidem sobre a APA e seu entorno e a relação dos usos da paisagem das comunidades locais com o ambiente da área de estudo. A pesquisa é motivada pelo crescimento urbano desordenado de Salvador que avança sobre áreas de proteção ambiental, resultando na destruição de ecossistemas vitais como a restinga e a mata atlântica e na desfiguração da paisagem natural. Assim, levantando dúvidas sobre a efetividade dos instrumentos públicos para garantir um ambiente saudável e as relações sociais com a natureza. O estudo emprega uma metodologia dialética, visando compreender as complexidades e contradições entre os usos da paisagem e a conservação ambiental. A pesquisa envolveu análise documental histórica da APA e das leis ambientais (federal, estadual e municipal), trabalhos de campo e a realização de 12 entrevistas semiestruturadas com gestores, ambientalistas (lideranças) e a população do entorno (usuários). Os resultados são apresentados por meio de mapas, tabelas, entrevistas e fotografias. Desse modo, buscamos explorar o conceito de paisagem sob três perspectivas principais: simbólica e imagética, política (com a mercantilização da natureza) e ancestral. Sob a argumentação que a paisagem da APA vai além do visível e material, incorporando fortes relações com a subjetividade, valores culturais e ancestrais da natureza, especialmente para comunidades locais e povos de axé. Como resultado, verificamos que o Plano de Manejo (1997) e o Zoneamento (2002) estão desatualizados e não acompanham as transformações da paisagem, gerando incoerências entre a legislação e a prática. A paisagem da APA é um campo de disputa de interesses, onde o Estado e o mercado imobiliário frequentemente utilizam a área para fins econômicos e turísticos (como a expansão do aeroporto), descaracterizando seus aspectos naturais, culturais e simbólicos. Em conclusão, a proteção efetiva da paisagem da APA Lagoas e Dunas do Abaeté não se restringe à salvaguarda dos aspectos naturais, mas exige que os valores culturais da natureza e os aspectos simbólicos das interações sociais sejam conservados. É crucial que haja uma política da paisagem que integre elementos naturais e culturais, com uma gestão da paisagem que abranja a sociedade e a natureza, promovendo o fortalecimento dos órgãos ambientais, a atualização dos instrumentos legais e, sobretudo, a voz ativa dos povos tradicionais e comunidades locais nas decisões sobre a APA. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1059151 - LUIS PAULO BATISTA DA SILVA
Interno - 1357997 - MARCO ANTONIO TOMASONI
Externo à Instituição - RAFAEL WINTER RIBEIRO - UFRJ
Externo à Instituição - DAVID TAVARES BARBOSA - UESPI