RRIGAÇÃO, PRODUÇÃO DO ESPAÇO E A ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) NO ESTADO DA BAHIA
irrigação; intervenção; Nordeste; Estado.
Com o intuito de solucionar os problemas de ordem política e econômica, historicamente presente na região Nordestedo Brasile, especificamente, na sua subárea maispobre, a região do semiárido, no final da década de 1960, o poder central lançou mão de um grande programa de irrigação com vistas ao aproveitamento hidroagrícola dos vales úmidos compreendidos no polígono das secas. A dois órgãos públicos federais foi imputada a responsabilidade dos estudos de viabilidade econômica, implantação e administração de projetos públicos de irrigação, segundo suas áreas de competência. Desta forma, à Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf) coube a responsabilidade para instalação de perímetros irrigados na área correspondente ao vale do rio São Francisco.AoDepartamento de Obras Contra as Secas (DNOCS), por sua vez, coube a instalação de perímetros irrigados nas demais bacias hidrográficas da região do semiárido. Enquanto os projetos conduzidos pelo primeiro órgão priorizaria a irrigação empresarial, os projetos tocados pelo segundo priorizaria a irrigação de caráter familiar, contemplando famílias de pequenos agricultores e atendendo, desta forma, a função social prevista nos instrumentos legais de criação do programa. Nesse sentido,oestado da Bahia foi contemplado com três projetos públicos de irrigação na área de atuação do DNOCS. Ainda no início da década de 1970 o município de Itiúba recebeu a implantação do PerímetroIrrigado Jacurici e o município de Canudos, o Perímetro Irrigado Vaza-Barris. No final da década de 1980 foi a vez do município de Livramento de Nossa Senhora receber a implantação do Perímetro Irrigado do Brumado. Sabe-se que essas intervenções resultaram em grandes alterações socioespaciais nos municípios receptores dos empreendimentos. A mudança de paradigma político e econômico, ocorrida na transição da década de 1970 para a década de 1980, ocasionou em redirecionamentos da política pública de irrigação que regia o programa, o qual ao longo do tempo sofreu importantes modificações, desvirtuando-se dos objetivos originais. Analisar, portanto, as repercussões socioespaciais, decorrentes da intervenção estatal, via instalação de perímetros irrigados em três diferentes municípios do estado da Bahia, sob a competência do DNOCS, é o objetivo central do presente estudo.