Banca de DEFESA: AMANA SANTANA DE JESUS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AMANA SANTANA DE JESUS
DATA : 30/11/2021
HORA: 10:00
LOCAL: https://www.youtube.com/user/labvideoisc
TÍTULO:

Financiamento da atenção básica dos municípios da Bahia: análise das transferências federais de 2008 a 2017.

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da Saúde. Atenção Básica à Saúde. Alocação de recursos para Atenção à Saúde.

PÁGINAS: 88
RESUMO:

Este estudo, por meio de pesquisa exploratória - descritiva de série temporal, busca analisar as transferências de recursos federais para o Bloco de Atenção Básica (BLAB) dos municípios da Bahia, segundo porte populacional, caracterizando os componentes fixo e variável do Piso de Atenção Básica (PAB) durante o período de vigência dos blocos de financiamento do SUS (2008 a 2017). Para tanto, foram utilizados os dados de repasses financeiros para municípios da Bahia disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde. Os dados foram estratificados em quatro grupos de municípios segundo porte populacional, tendo como base a população do Censo de 2010. Foram calculadas frequências absolutas (n) e relativas (%) do volume financeiro e do valor per capita, bem como realizado cálculo de medida de tendência central. Para fins de comparação anual dos dados financeiros, realizou-se a atualização monetária, para o último ano de estudo, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os resultados obtidos revelaram um aumento de 14,3% do financiamento federal da atenção básica, em valores reais, para os municípios do estado da Bahia, com destaque para os de pequeno porte populacional, que registraram uma variação per capita do PAB de R$ 124,32 hab./ano em 2008 para R$143,36 hab./ano em 2017. Destaca-se que mais de 60% dos municípios de grande porte receberam transferências do PAB fixo per capita abaixo dos valores mínimos estabelecidos pela normativa. Para o PAB fixo dos municípios de pequeno porte, revelou-se a importância das emendas parlamentares (incremento temporário do PAB) para o financiamento da atenção básica dos municípios baianos nos anos de 2015 a 2017. Os achados reforçaram a importância do participação do PAB variável no Bloco de Atenção Básica, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte. Os programas ministeriais com maiores participações no PAB variável foram o Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e Núcleos de Apoio à Saúde da Família para todos os grupos populacionais analisados. Isto posto, a pesquisa revelou de forma geral, um cenário do financiamento federal da atenção básica para os municípios da Bahia que aponta para uma perspectiva relativamente equitativa, dada a distribuição dos recursos federais segundo porte populacional, sendo recomendadas maiores investigações da temática no âmbito local das diferentes regiões brasileiras para a melhor compreensão de padrões de alocação dos recursos federais analisados, bem como identificar se a distribuição de recursos federais tem contribuído para a redução das desigualdades de saúde no território brasileiro. Ademais, diante da mudança ocorrida no financiamento federal da política de atenção básica, recomenda-se o desenvolvimento de estudos acerca dos possíveis efeitos do Previne Brasil sobre a distribuição dos recursos federais deste nível de atenção no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR - UFF
Presidente - 295.638.795-20 - ANA LUIZA QUEIROZ VILASBOAS - UFBA
Interna - 2425791 - ERIKA SANTOS DE ARAGAO
Interna - 284.048.585-00 - ROSANA AQUINO GUIMARAES PEREIRA - UFBA