Banca de DEFESA: TIAGO BAHIA FONTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TIAGO BAHIA FONTANA
DATA : 18/07/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório do Instituto de Saúde Coletiva
TÍTULO:

ZIKA VÍRUS NO BRASIL (2015-2017): Entrada na Agenda Governamental, Alternativas e Formulação da Resposta à Emergência de Saúde Pública.

PALAVRAS-CHAVES:

Zika vírus; Epidemias; Saúde Global; Política de Saúde; Determinantes Sociais em Saúde.

PÁGINAS: 117
RESUMO:

Problemática: O Brasil declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em novembro de 2015, logo após ser notificado sobre os primeiros casos de microcefalia possivelmente associados à infecção por Zika vírus. Desde a declaração da ESPIN até o final de 2017, ano do seu encerramento, o MS recebeu notificações de 15.298 casos suspeitos de alterações no crescimento e desenvolvimento possivelmente relacionadas à infecção pelo vírus Zika e outras etiologias infecciosas, dos quais 3.071 foram confirmados, 339 foram classificados
como prováveis e 230 como inconclusivos (BRASIL, 2018).
Objetivo: Este estudo caracterizou e analisou as respostas estatais relacionadas ao Governo Federal brasileiro no contexto da ESPIN, no período de 2014 a 2018.
Metodologia: Este foi um estudo de caso, de abordagem qualitativa, a partir de análise documental, tendo como foco as respostas estatais do Governo Federal brasileiro no contexto da ESPIN. Foram investigados documentos oficiais do Ministério da Saúde e de outras organizações participantes dos processos políticos-gerenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como perspectiva teórico-metodológica a Análise de Políticas Públicas (clima político-nacional, entrada na agenda e alternativas), bem como os Determinantes Sociais da Saúde (DSS).
Resultados: a síndrome congênita associada à infecção pelo Zika vírus (SCZika) alcançou prioridade na Agenda Governamental, no Brasil, em função de um conjunto de acontecimentos, onde o problema “Zika vírus” foi identificado em abril de 2015 e a primeira menção ao problema, nas atas do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorreu em novembro deste ano, mesmo período em que a Portaria de Declaração da ESPIN foi publicada. Portanto, entre sua identificação e a entrada na agenda governamental, passaram-se sete meses. No clima político-nacional, observou-se que a agenda colocou a Presidente Dilma Rousseff em uma situação de liderança junto aos estados e municípios, opção estratégica para sustentar seu capital político num período marcado pelas mudanças de governo e das forças políticas com sua baixa governabilidade, que ainda assim não impediu o processo que culminou com seu Impeachment, em 2016. Este estudo revelou três períodos. O primeiro período (2014-2015) foi marcado pelo aprendizado internacional do manejo de eventos de saúde pública (Ebola e Chikungunya) e a preparação para eventos de massa (Copa FIFA 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016). O segundo período (2015-2017) foi caracterizado pela identificação do Zika vírus no Brasil; identificação de casos de microcefalia e outras alterações congênitas associadas ao Zika vírus, com posterior epidemia; e o processo de aprendizado decorrente da resposta à ESPIN. O terceiro período (2017-2018) foi marcado pela incorporação de novas referências e práticas no âmbito da Política de Saúde, como a obrigatoriedade do levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti; a manutenção das ações da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC), e a implementação de ações integradas entre Vigilância e Atenção Básica em Saúde.
Conclusão: Apesar disso, a adoção das alternativas de enfrentamento dos Determinantes Sociais da Saúde não foi implementada. O apelo às ações de combate ao Aedes aegypti junto à comunidade representa um esforço pouco efetivo, já que aspectos estruturais das condições de vida, incluindo planejamento urbano, são condição primeira ao enfrentamento desse problema nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2778424 - CATHARINA LEITE MATOS SOARES
Interno - 1114664 - SONIA CRISTINA LIMA CHAVES
Externo à Instituição - WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA