Banca de DEFESA: SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA
DATA : 03/06/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do Instituto de Saúde Coletiva
TÍTULO:

O CONASS e as linhas de construção do SUS: análise política do período 2006-2016.

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Saúde; Sistema Único de Saúde; Conselhos de Saúde; Relações Intergovernamentais

PÁGINAS: 216
RESUMO:

Este trabalho analisa a ação política do CONASS, nos governos Lula e Dilma, a partir dos fatos produzidos no período, dos projetos defendidos e da posição política assumida em relação ao processo de construção do SUS. Trata-se de estudo de caso único, do tipo exploratório (YIN, 2005), que toma como objeto a ação do CONASS no processo político em saúde no Brasil, no período 2006 a 2016, tendo como marco inicial a aprovação do "Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão" (BRASIL, 2006) e como marco final o processo de impedimento da presidente Dilma Roussef em 2016. Foram utilizados como fontes de evidência, documentos elaborados pelo CONASS, entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves e o diário de campo da pesquisadora, construído durante o período em que vivenciou o cotidiano do trabalho da Secretaria Executiva do CONASS, em sua sede em Brasilia/DF. Os resultados indicam a evolução do CONASS e a diversificação de suas funções, da representação política dos secretários de saúde no processo de condução do SUS ao nível nacional, ao apoio e cooperação técnica às SES para a formulação e implementação das políticas de saúde, no âmbito dos estados e em alguns municípios, constituindo-se, assim, em um ator politico estratégico, capaz de produzir fatos importantes, em decorrência da sua capacidade institucional e de sua prática politica. Nesse sentido, a análise da ação do CONASS no período estudado, evidencia o fortalecimento da governança (do SUS) em rede nos Governos Lula I e II (2006-2010), a despeito dos conflitos em torno do financiamento, na medida em que o CONASS atuou em consonância com o Ministério da Saude e o CONASEMS, em diversos momentos, imprimindo, uma direcionalidade ao processo de implementação do SUS coerente com seus princípios e diretrizes. No entanto, no governo Dilma I (2011-2014) constatou-se o tensionamento da relação entre MS e o CONASS, decorrente, inclusive, de alguns fatos produzidos neste momento no âmbito do governo federal, que apontaram na direção contrária ou pelo menos distinta, daquela que vinha sendo defendida pelo CONASS. No governo Dilma II (2015-2016), as tensões se acumularam, a ponto de ameaçar a tessitura da rede pelo aumento dos conflitos entre os atores participantes do processo de governança do SUS. Neste processo, a institucionalidade do CONASS lhe garantiu uma independência politica que o torna imprescindível na defesa do SUS, permanecendo como uma “trincheira” de resistência diante dos ataques ao SUS impetrados tanto pelo Executivo como pelo Legislativo e Judiciário na conjuntura 2006-2016.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALCIDES SILVA DE MIRANDA
Interno - 1678369 - ANA LUIZA QUEIROZ VILASBOAS
Interno - 286488 - CARMEN FONTES DE SOUZA TEIXEIRA
Externo à Instituição - LUCIANA DIAS DE LIMA
Interno - 3498044 - MONIQUE AZEVEDO ESPERIDIAO