Banca de DEFESA: GELVISON GOMES MACEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GELVISON GOMES MACEDO
DATA : 06/05/2019
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Saúde LGBT; Sistema Único de Saúde; Políticas Públicas; Equidade.

PÁGINAS: 82
RESUMO:

ARTIGO 1: O objetivo deste trabalho é analisar as características e tendências da produção científica
sobre a Saúde da População LGBT no Brasil, buscando identificar seus problemas e
necessidades de saúde, bem como os desafios e obstáculos que enfrentam para o
atendimento de suas demandas por ações e serviços e pela garantia do direito à saúde.
Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, que analisou 70 trabalhos publicados
do período 2000 a 2018, indexados nas bases Scielo e Lilacs. Os resultados evidenciam
precariedade do acesso aos serviços e baixa qualidade da atenção à saúde da população
LGBT, motivados pela ocorrência de discriminação, preconceitos e violência simbólica
nas instituições. Observa-se também importante percentual de indivíduos em práticas
sexuais desprotegidas e com comprometimento psíquico. Conclui-se que existe
necessidade de maior desenvolvimento de pesquisas nessa área, principalmente sobre
prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, bem como na abordagem da
homossexualidade feminina e suas necessidades especificas de saúde, de modo a
subsidiar a busca de alternativas e o aprimoramento dos programas que ofertam
cuidados de saúde a esta população, visando garantir o pleno exercício dos seus direitos.

ARTIGO 2:O objetivo deste trabalho é analisar o processo de construção da Política Nacional de
Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais no SUS (PNSILGBT).
Para isso utilizou-se como referência a teoria do ciclo da política pública,
tratando-se de caracterizar o cenário político em que se deu o processo de entrada do
tema na agenda governamental, os atores governamentais e não governamentais
envolvidos no processo, e os problemas e propostas elaboradas para seu enfrentamento
e solução, atores e propostas. As informações coletadas e analisadas foram extraídas de
documentos oficiais do Ministério da Saúde (MS), Atas do Conselho Nacional de Saúde
(CNS), Relatórios das Conferências nacionais de Saúde e documentos elaborados por
entidades do Movimento Social LGBT. Os resultados mostram que a saúde da
população LGBT foi incorporada à agenda governamental na década de 80, a partir do
enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS, porém uma perspectiva ampliada da
problemática do preconceito, discriminação, violência, e da necessidade do
enfrentamento das desigualdades e iniquidades em saúde que atingem esta população,
somente se configurou a partir de 2004, com a elaboração do programa Brasil sem
Homofobia. Especificamente no que diz respeito à construção da PNSI-LGBT,
identifica-se os momentos em que os problemas de saúde desse grupo foram discutidos
em reuniões do CNS e nas Conferencias de Saúde realizadas entre 2000 e 2007,
sistematizando-se as propostas que compuseram os eixos estruturantes da PNSI-LGBT,
aprovada pelo CNS em 2009. Conclui-se, apontando o movimento social LGBT como
ator político que, com sua atuação nos espaços institucionais aproveitou a “janela de
oportunidade” que se abriu nos Governos Lula I e Lula II (2003-2010), para inserir esse
tema na agenda e construir, juntamente com dirigentes e técnicos do MS e outros órgãos
do governo federal, a PNSI-LGBT.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AILTON DA SILVA SANTOS - SESAB
Interno - 286488 - CARMEN FONTES DE SOUZA TEIXEIRA
Externo ao Programa - 2770511 - MARCELO NUNES DOURADO ROCHA