Banca de DEFESA: ANDRÉ MEIRELES COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉ MEIRELES COSTA
DATA : 06/04/2022
HORA: 10:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-andre-meireles-costa
TÍTULO:

Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa: a lente transformativa aplicada ao Ministério Público do Estado da Bahia.

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Restaurativa; Ministério Público do Estado da Bahia; Projeto de Intervenção.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

O presente trabalho consiste na apresentação de um projeto de intervenção baseado na criação e implementação de um Núcleo de Justiça Restaurativa no Ministério Público do Estado da Bahia. Trata-se do resultado de um esforço para projetar a aplicação de práticas inovadoras no campo do sistema de justiça criminal a partir das contribuições da Justiça Restaurativa. Na justiça restaurativa é possível afirmar que o objetivo é a participação ativa dos envolvidos (vítima/ofensor), para além de uma justiça meramente punitivista. O que se prioriza é a resolução do
conflito e não apenas a inflação de um mal como compensação pelo mal causado. Posteriormente, serão abordadas algumas noções em relação à justiça restaurativa e de aplicação diante da realidade social do Brasil. Finalmente, a elaboração do projeto de um Núcleo de Justiça Restaurativa para o Ministério Público do Estado da Bahia.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA MÍRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
Interna - 342.751.138-37 - JULIANA TONCHE - UFBA
Presidente - 781.465.185-91 - RICCARDO CAPPI - UNEB