Banca de DEFESA: ADRIANA SALES BRAGA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADRIANA SALES BRAGA
DATA : 27/07/2023
HORA: 17:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/progesp
TÍTULO:

Entre grades: um estudo sobre a efetividade das políticas públicas dirigidas aos apenados LGBTQIA+ no sistema penitenciário baiano

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidade LGBTQIA+. Políticas Públicas e Efetivação. Sistema Prisional brasileiro e baiano. Vitimização e Estigma.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

Est e trabalho visa investigar o seguinte problema de pesquisa: há efetividade das
políticas públicas dirigidas à comunidade LGBTQIA+ no sistema penitenci ário
baiano? Para respond ê lo , é necessário compreender as circunstâncias d e
vulnerabilidade v ivenci adas p elos apenados LGBTQIA+ no sistema carcerário
baiano, conhecer os dispositivos legais e específicos , bem como as polít icas
públicas destinadas à comunidade LGBTQIA+ em privação de liberdade. Além dis s o,
buscou se identifica r possíveis soluções p ara o proble ma, sob a perspectiva de
c ombater violações aos direitos dos apenados LGBTQIA+, implicando na eficácia
das polític as públicas com o fito de resgatar a cidadania e a integridade social.
C omo objetivo geral, procurou se analisar a situação da co munida de LGB TQIA+ no
sistema prisional baiano. Para chegar nes s e ponto da pesquisa, es ta dissertação
teve, co mo fundamento, um olhar sobre o desenvolvimento histórico da comunidade
LGBTQIA+, refletindo sobre as princi pais lutas que foram enfrentadas por es se
púb lic o . Ainda, identifico u as cond ições especiais do apenado da comunidade
LGBTQIA+ nas un idades prisionais brasileiras e a implementação das primeiras alas
específicas para esses cidadã os . Igualmente , verificou se os dados legislativos,
jurisprudencia is e d outrin ários sobre o tratam ento d ispensando a comunidade
LGBTQIA+ no sistema carcerário brasileiro e no Direito comparado. E, por fim,
diagnosticou se a realidade dos ape nados LGBTQIA+ nas unidades prisionais
baianas, com o escopo de averiguar a efeti vação ou não das políticas públ icas pa ra
detentos LGBTQIA+ LGBTQIA+. Sobreleva se que foram realizadas entrevistas com diretores
das principais unidades prisi onais baianas e com seus respectivos apenados
LGBTQIA+, além de uma com a diretoria do DEPEN. Quanto à meto dologi a
apli cad a, utilizou se o método hipotético dedutivo, com uma abordagem
predominante mente qualitativa, que consiste na análise inte rpretativa dos conceitos
expostos, correlacionando os ao fenômeno estudado e possibilitando a avaliação
com foco nos co nceito s novo s que en volvem a temática LGBTQIA+, averiguando a
dimensão de suas particularidades, inclusive no âmbito nacional, notadament e
diante da escassez de material científico acerca da temática voltada ao
aprisionamento de pessoas LGBTQIA+. Como resu ltados , a pe squisa ap ontou pela
ausênc ia de efetivação das políticas públicas existentes, que não se atenha apenas
à criação de a las/espaços de convivência específicos, a exemplo de capacitação
periódica dos gestores e servidores do sistema prisional cump riment o das diretriz es
das resoluções do CNJ e das normas técnicas do DEPEN correlatas à temática
LGBTQIA+ a inexistência de o ferecimento adequado de tratamento da saúde, como
a hormonioterapia e que a experiência no cárcere da comunidade LGBTQIA+ ainda
demand a cont inuida de de est udo e verda deiro investimento por parte do Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CHRISTIANE RUSSOMANO FREIRE
Presidente - ***.507.465-** - CLAUDIA MORAES TRINDADE - UFBA
Externo à Instituição - FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO
Externo à Instituição - MARCOS ADRIANO SILVA LEDO
Interna - ***.282.115-** - ODILZA LINES DE ALMEIDA - UESB