Banca de DEFESA: DIANA DEYSE CARDOSO DE SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIANA DEYSE CARDOSO DE SANTANA
DATA : 26/07/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/ufba/progesp
TÍTULO:

PRESAS POR OUTROS E POR SI MESMAS: uma análise de gênero das decisões judiciais das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia

PALAVRAS-CHAVES:

Audiência de custódia, gênero, superencarceramento

PÁGINAS: 100
RESUMO:

A presente pesquisa buscou compreender as peculiaridades que envolvem a condição de mulheres em conflito com a lei e a potencialidade descarcerizadora da audiência de custódia para mitigar o superencarceramento feminino. Para tanto, foram adotadas as contribuições da criminologia crítica, da teoria da interseccionalidade e as
epistemologias feministas como ferramentas teóricas. Foram analisados os casos de 307 mulheres que foram levadas à audiência de custódia na cidade de Salvador entre os anos de 2018 e 2019 com o objetivo de entender se as decisões judiciais proferidas em audiência de custódia consideraram as questões gênero. Foi possível concluir que muito embora o índice de concessão de liberdade provisória seja maior que a de decretação de prisão preventiva, os direitos das mulheres custodiadas, bem como as suas condições pessoais e outros elementos que devem ser considerados pelo juiz na análise da sua prisão não foram observados.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1920054 - ALESSANDRA RAPACCI MASCARENHAS PRADO - nullPresidente - ***.583.945-** - DANIEL NICORY DO PRADO - UFBA
Interna - 2033520 - SALETE MARIA DA SILVA