Banca de DEFESA: FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO
DATA : 18/01/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

OS INFLUENTES DEMOGRÁFICOS, SOCIOECONÔMICOS, POLÍTICO-INSTITUCIONAIS E CONTÁBEIS FISCAIS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM QUANTÍLICA

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência Pública Municipal; Cultura de Transparência; Teoria da Legitimidade; Regressão Quantílica Quasi-Cauchy.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Estudos recentes relatam níveis incipientes e uma elevada variação no nível de transparência dos municípios brasileiros, de modo a expor que a decisão pela evidenciação de informações transcende as imposições legais. A heterogeneidade dos níveis de transparência entre os governos locais não é uma exclusividade brasileira e a literatura que investiga os fatores que influenciariam essa variação indica resultados divergentes. Uma lacuna importante nestas pesquisas é que os autores se limitam à avaliação dos efeitos das variáveis explicativas na média da transparência pública municipal, isto é, adota-se uma premissa generalista ao sugerir que a existência ou não das influências, bem como o tamanho e direção dos efeitos, são os mesmos independente da cultura de transparência local. Desta maneira, considerando os influentes demográficos, socioeconômicos, político-institucionais e contábeis fiscais indicados pela literatura, o objetivo desta pesquisa é verificar quais variáveis compõem os três conjuntos de fatores que influenciam a transparência pública dos municípios brasileiros nos níveis de cultura de transparência alto, médio e baixo. Com fulcro na Teoria da Legitimidade, sobretudo a legitimidade estratégica, sugere-se como hipótese que os três conjuntos de variáveis que exercem influência na transparência pública dos municípios brasileiros nos níveis alto, médio e baixo de transparência não são idênticos. Com o fito de atender o objetivo da pesquisa, a abordagem metodológica conta com o modelo de regressão quantílica Quasi-Cauchy. São explorados os quantis 0,25 (q25), 0,50 (q50) e 0,75 (q75), onde o q25 representa uma cultura de baixo nível de transparência, o q50 representa uma cultura de nível médio de transparência e o q75 representa uma cultura de alto nível de transparência pública municipal. Os achados da pesquisa não permitem rejeitar a hipótese de pesquisa. Entre as 14 variáveis que influenciam o q25, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 16 variáveis que influenciam o q50, 6 são da dimensão demográfica, 5 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 13 variáveis que influenciam o q75, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 1 é da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Como forma de robustecer os achados da pesquisa, foi proposta uma análise de robustez. No pese algumas diferenças em relação ao modelo principal, a análise de robustez também não permite rejeitar a hipótese de pesquisa. Os resultados deste estudo podem ser úteis aos cidadãos, poderes legislativos e órgãos de controle externo. Entre as contribuições, os achados permitem traça o perfil dos municípios que tendem a não ser transparentes. Isso pode servir como red flags aos legislativos e tribunais de contas nas suas funções fiscalizadoras e aos cidadãos para tomadas de decisões mais racionais, inclusive, eleitorais

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LIDIANE NAZARÉ DA SILVA DIAS
Interno - 1035734 - JORGE DE SOUZA BISPO
Presidente - 1227504 - JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA