CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE HOSPITALAR SUS: O CASO DE SALVADOR
Qualidade da assistência. Administração em Saúde Pública. Avaliação de Programas e Projetos de Saúde. Avaliação em Saúde. Regulamentação Governamental. Regulação e Fiscalização em Saúde.
Diante da necessidade de especialistas e aparato tecnológico, a prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) tem importante participação do setor privado sem fins lucrativos, mediante processo de contratualização para prestação de serviços especializados. Com isso, o gestor público contratante passa a ser demandado de ações de monitoramento da relação contratual, que por vezes é permeada de conflitos relacionados ao descumprimento das pactuações. Assim, este estudo teve por objeto a contratualização de serviços hospitalares e ambulatoriais da média e alta complexidade pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Bahia, através da análise dos documentos que compõem a contratualização e entrevistas semiestruturadas com técnicos da gestão municipal e representantes dos hospitais que realizam o acompanhamento do convênio, buscando identificar os problemas emergentes da relação contratual à luz da teoria do principal – agente. Os resultados demostraram que os problemas mais aparentes estão correlacionados ao processo de monitoramento e controle, que se tornou mais complexo com o atual formato do convênio. Além disso, um estudo mais detalhado acerca das singularidades de cada instituição promoveria maior impacto no cumprimento do acordo de resultados.