A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE EM ILHA DE MARÉ: concepções locais e estratégias coletivas
luta por direito à saúde; injustiça ambiental; território quilombola.
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a atualidade das lutas sociais por direito à saúde, enfocando na experiência e no ponto de vista de comunidades tradicionais localizadas em Ilha de Mare, Salvador, Bahia. Observa-se que os limites da efetivação do direito à saúde se apresentam de forma desigual na população brasileira, fruto de um longo processo de exclusão de grupos sociais, historicamente negligenciados pelo Estado brasileiro, nas políticas de saúde. O estudo situa as comunidades tradicionais, habitantes da Ilha de Maré e as suas condições socioambientais, concedendo primazia as explicações dos agentes sociais implicados na luta por mudanças na realidade social. A perspectiva dessa pesquisa é trazer para o debate das lutas sociais por direito à saúde as vozes sistematicamente ausentes dos processos decisórios o qual definem os projetos de desenvolvimento econômico e social e as políticas de saúde nos territórios. Para tanto, propõe-se uma metodologia que se utiliza de instrumentos etnográficos para conhecer de forma aprofundada o ponto de vista das comunidades da Ilha de Maré, estabelecendo como interlocutores das comunidades suas lideranças políticas as quais representam sujeitos coletivos envolvidos nas lutas sociais. Nesse sentido, a pesquisa enfoca nas explicações das lideranças comunitárias sobre a situação de saúde e as formas de reivindicar o direito à saúde. Toma-se como base teórica para a análise das lutas sociais o território e os processos de interação entre marisqueiras e pescadores artesanais o contexto macroestrutural ao qual essas lutas eclodem. Tem-se como resultado o entrelaçamento da saúde com o território e a territorialidade, com a justiça ambiental e com reconhecimento dos direitos de cidadania das comunidades tradicionais. Observa-se a construção de argumentos baseados na ciência racionalista para dar legitimidade as demandas em saúde dessas comunidades, demonstrando a necessidade de a Saúde Coletiva repensar suas bases teóricas que contribuam para o fortalecimento das lutas sociais que trazem a saúde como objeto de reivindicação e novos horizontes para as políticas de saúde no Brasil.