Banca de DEFESA: MATEUS DOS SANTOS BRITO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATEUS DOS SANTOS BRITO
DATA : 06/03/2024
HORA: 16:00
LOCAL: ZOOM - https://us02web.zoom.us/j/82838673567?pwd=U1dvUWlvNWRJTFVYaEtDUGxEdlZxdz09
TÍTULO:

Aquilombar a saúde, contra-colonizar as lutas: o projeto político do movimento quilombola para a saúde no Brasil.

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Saúde. Análise Política. Saúde Quilombola. Comunidades Africanas Tradicionais. Movimento Social Quilombola

PÁGINAS: 136
RESUMO:

Introdução: Há cerca de 454 anos, os quilombos têm representado um modo de organização social e de resistência afro-latino-americana frente a escravização, colonialidade e racismo, tendo como expoente o Quilombo dos Palmares. Considerado uma tecnologia Bantu, o “Kilombo” enquanto instituição, código e fenômeno hemisférico, conta com registros em diversos países Latino-Americanos. No caso do Brasil, a conquista das inéditas políticas sociais quilombolas na Constituição Federal (1988), representou um avanço substancial na busca por cidadania, igualdade e garantia de direitos para quilombolas. Mesmo assim, até os dias atuais não se tem registros de uma política nacional voltada às especificidades em saúde da população quilombola, o que tem sido objeto de reivindicações da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) face ao Estado, constituindo um processo de lutas baseado em um projeto político específico, que raramente tem sido objeto de estudos no campo da Saúde Coletiva, justificando-se, assim, o desenvolvimento de uma investigação científica acerca do tema. Objetivo: Analisar o processo de construção do projeto político do movimento social quilombola brasileiro para a saúde no período 1988-2023. Metodologia: Trata-se de uma análise política com base em pesquisa documental qualitativa, apoiada em dez documentos públicos elaborados pela CONAQ em conjunto com órgãos públicos e partidos políticos brasileiros, publicizados entre 1996-2023. Por sua vez, a análise e categorização documental ocorreu em três momentos: 1) caracterização da CONAQ quanto ao cenário de sua origem, objetivos e estrutura; 2) concepções e propostas de saúde; 3) ações da CONAQ face aos principais fatos em torno da saúde quilombola de 1988-2023. Resultados e Discussão: Os resultados são apresentados na forma de um artigo científico de revisão de escopo, acerca da produção científica sobre as políticas de saúde quilombola 1988-2023, seguido da dissertação, que neste caso, ilustra os passos que constituíram a CONAQ como sujeito político do movimento quilombola, protagonizando através do seu Coletivo de Saúde (2013), às lutas em torno da saúde quilombola no Brasil, ancoradas em duas concepções principais, a “saúde ancestral quilombola”, dimensão tradicional e comunitária, e a “atenção à saúde quilombola”, dimensão institucional das políticas públicas. Assim, as propostas da CONAQ vão no sentido da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público e universal, além da criação de uma política nacional de saúde específica e de um “modelo de saúde” que contemple as especificidades dos quilombos. Neste sentido, a CONAQ esteve presente nos principais fatos e conquistas de 1996-2023, como na formulação das Políticas Nacionais de Saúde Integral das Populações Negra (2007) e do Campo, Florestas e Águas (2014), mobilizações pela garantia da proteção contra a covid-19 (2020) e na 1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola (2023). Considerações Finais: Portanto, o projeto político do movimento quilombola contemporâneo encontra na ação coletiva do sujeito político ‘CONAQ’, uma práxis apoiada na saída contra-colonial e de aquilombolamento para as lutas por saúde, conectadas a um projeto mais amplo de defesa do direito à terra, emancipação, igualdade, liberdade e diferenciação no exercício da cidadania, aproximando-se neste ponto, às características das mobilizações etnoterritorias e às ideias do nacionalismo negro de esquerda. De modo que, no caso da saúde, o projeto da CONAQ busca o respeito às especificidades etnoculturais e territoriais quilombolas, se aliando a defesa do SUS 100% público, democrático e universal, assemelham-se assim às ideias presentes no projeto político do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - GIVÂNIA MARIA DA SILVA
Interna - ***.972.005-** - CARMEN FONTES DE SOUZA TEIXEIRA - UFBA
Interna - 1226136 - JOILDA SILVA NERY
Presidente - 3498044 - MONIQUE AZEVEDO ESPERIDIAO