TECNOLOGIA SOCIAL APLICADA PARA OS POLICIAIS MILITARES BAIANOS DETENTORES DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
Violência contra a mulher. Grupos reflexivos. Polícia Militar
A violência contra a mulher é um fenômeno multifatorial e de grande magnitude, que lhe causa sofrimento físico, sexual, psicológico e/ou gera danos patrimoniais. É reconhecida como uma violação dos direitos humanos e eleva os indicadores de morbimortalidade mundiais, ganhando caráter coletivo e alertando as esferas públicas em todo o mundo. Diante de todo o cenário de morbimortalidade e oneração pública, no ano de 2006, foi promulgada no Brasil a Lei Maria da Penha, no intuito de coibir a violência doméstica e familiar, garantindo a proteção das mulheres por meio de medidas socioeducativas e jurídico-policiais. A Lei prevê a criação de centros de educação e reabilitação para os homens denunciados por praticarem violência, porém não há qualquer menção de como esses espaços devam ser trabalhados. No Estado da Bahia, as medidas protetivas de urgência são asseguradas, por serem casos de maior gravidade, pela Polícia Militar, através da atuação da Ronda Maria da Penha. No entanto, tem-se constatado casos em que o agressor é um policial militar, o que chamou a atenção para a necessidade de desenvolvimento de uma tecnologia social que trabalhe a perspectiva de gênero com esse grupo específico. Partindo dessa inquietação, questiona-se: Como delinear a atuação da Operação Ronda Maria da Penha no processo de reeducação dos Policiais Militares baianos detentores de medida protetiva de urgência na perspectiva do que preconiza a lei Maria da Penha? Diante disso, esse projeto apresenta o seguinte objetivo geral: desenvolver uma tecnologia social que norteie a atuação da Operação Ronda Maria da Penha junto aos Policiais Militares baianos detentores de medida protetiva de urgência, na perspectiva do que preconiza a lei Maria da Penha. Como resultado, este trabalho elaborou uma tecnologia social através de grupos reflexivos. O cerne da proposta está na realização de um conjunto de encontros com grupos somente de policiais, preferencialmente conduzidos por homens, que dialoguem sobre temas como gênero, violência, impactos pessoais e profissionais e resolução pacífica de conflitos. Acredita-se que essa tecnologia tem o potencial para contribuir para a modificação do atual cenário, diminuindo casos de violência doméstica envolvendo o policial militar (e afins) e impactando diretamente na diminuição da violência como um todo.