Banca de DEFESA: ALANA MENDONÇA AMORIM

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALANA MENDONÇA AMORIM
DATA : 25/08/2023
HORA: 13:00
LOCAL: Sala 18, 3ª andar - Escola de Adminsitração
TÍTULO:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA REGULATÓRIA PELO MODELO DE COALIZÕES DE DEFESA. O CASO DA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO ROL DA ANS

PALAVRAS-CHAVES:

Modelo de coalizão de defesa, Agência Nacional de Saúde Suplementar, saúde suplementar, rol de procedimentos e eventos de saúde, tecnologias de saúde

PÁGINAS: 133
RESUMO:

A garantia de uma cobertura assistencial adequada e de qualidade aos usuários dos planos de saúde é uma atribuição legal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Dentre as responsabilidades da agência reguladora, que contribuem para essa tarefa, está a elaboração e atualização de um rol de procedimentos de cobertura mínima obrigatória, por parte das operadoras de planos de saúde atuantes no Brasil. É por meio da modificação periódica do rol da ANS que ocorre a incorporação ou exclusão de tecnologias no setor de saúde suplementar. Esse assunto mobiliza diretamente o interesse de vários atores deste segmento, tal como profissionais, operadoras de planos de saúde e seus usuários, órgãos de defesa do consumidor e indústria de materiais e medicamentos hospitalares. Com o objetivo de compreender como evoluiu a política de incorporação de tecnologias na saúde suplementar, a partir da atualização do rol de procedimentos e eventos de saúde na ANS, no período de 2007 a 2016, a presente tese de doutorado utilizou como referencial teórico o Modelo de Coalizão de Defesa, de Paul Sabatier e Jenkins-Smith, e se propôs a identificar, descrever e analisar os principais atores, as crenças do núcleo político, as coalizões, os aprendizados e as mudanças ocorridas no subsistema político em foco. Para empreender esta tarefa, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, a partir da análise documental dos registros disponíveis no sítio eletrônico da ANS, tal como atas de reunião, documentos de apresentações realizadas nessas assembleias e páginas da rede mundial de computadores. Para complementar a análise documental, foram realizadas entrevistas com indivíduos que participaram do processo de atualização do rol da ANS, no período analisado. A estruturação da política de incorporação de tecnologia, por meio da atualização do rol da ANS, no intervalo de tempo estudado, se deu a partir da interação de coalizões e potenciais membros de coalizões que atuaram na defesa de seus interesses, oportunizando aprendizado político e mudanças graduais, impulsionados, principalmente, pela introdução de conhecimento em Avaliação de Tecnologias de Saúde – ATS. O conhecimento científico teve papel relevante para o direcionamento dos debates e se refletiu na forma como foram criadas as estruturas, regras e metodologias utilizadas pela ANS. A interação da agência reguladora com a política de avaliação de tecnologia de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS foi importante para a estruturação deste processo, no setor suplementar. Organismos nacionais e internacionais, com experiência em avaliação de tecnologias de saúde, assim como base de dados científicos e as sociedades de especialidades médicas, foram algumas das fontes de informação que permitiram a construção gradativa e a implementação de uma política de incorporação de tecnologias na saúde suplementar. As duas coalizões identificadas, tinham como divergência principal os critérios utilizados para decisão sobre inclusão de tecnologias no rol da ANS. Por um lado, as sociedades de especialidades médicas defendiam as variáveis assistenciais como determinantes para a inclusão das tecnologias, enquanto as operadoras de planos de saúde argumentaram, insistentemente, a favor da viabilidade econômico-financeira das incorporações. Em harmonia com a trajetória histórica da ANS, o impacto financeiro das inclusões de tecnologia não fora desconsiderado, mas os aspectos assistenciais foram priorizados.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA - UnB
Presidente - 2245959 - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Externo ao Programa - 2663031 - RICARDO COUTINHO MELLO - nullExterna à Instituição - SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO - UnB
Interna - ***.489.575-** - VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES - UFBA