Banca de DEFESA: FABRICIO SANTOS MOREIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABRICIO SANTOS MOREIRA
DATA : 14/07/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

PADRÃO ESTRUTURAL DA RELAÇÃO DOS SINDICATOS COM OS FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL: AS EXPERIENCIAS DA PREVI E PETROS

PALAVRAS-CHAVES:

Sindicatos. Fundos de Pensão. Transformismo

PÁGINAS: 158
RESUMO:

A pesquisa investiga a relação entre sindicatos e fundos de pensão, defendendo a tese de que há um padrão estrutural nesta relação em que os sindicatos fortalecem o programa político do capital para os fundos de pensão, legitimando-o como um programa de luta da classe trabalhadora contra o capital. Este padrão é constituído a partir de quatro contradições, que constituem as dimensões de análise empírica e suportam a tese defendida: o duplo interesse contraditório, a reivindicação ao monopólio da legitimidade, a capacidade de contestar o capital como requisito para participar do capital e o transformismo. Em termos empíricos, investiga-se a relação sindicatos e fundos de pensão no Brasil, no período de 1980 a 2006, no fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil (PREVI) e no fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras (PETROS), tendo como principais procedimentos de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas. Como resultado, constatou-se que os principais sindicatos de trabalhadores do Banco do Brasil e da Petrobras, formularam um programa político que considera os fundos de pensão uma grande conquista dos trabalhadores, que o patrimônio dos fundos de pensão é de propriedade dos trabalhadores, devendo ser geridos pelos próprios trabalhadores através da eleição dos gestores da PREVI e da PETROS. Os sindicatos conduziram a luta contra seus empregadores para conseguirem este direito, uma vez que estes não cedem espontaneamente o controle sobre o vasto patrimônio dos fundos de pensão. No processo eleitoral para escolha dos gestores, sistematicamente articulam chapas oriundas do movimento sindical, argumentando que são os mais qualificados politicamente para defenderem os interesses do trabalhador, inclusive reivindicando a capacidade de serem gestores que proporcionariam maior rentabilidade e benefícios do que os gestores indicados pelo patronato. Quando na condição de gestores eleitos pelos trabalhadores nos fundos de pensão, reproduzem e legitimam a lógica de acumulação do capital que são danosas ao conjunto da classe trabalhadora, pois o compromisso político com a maximização do capital como benéfico ao crescimento do patrimônio dos fundos de pensão se impõe, em detrimento ao fato de que esta maximização ocorre através da intensificação da exploração e precarização de outras frações da classe trabalhadora. O conjunto do processo pode ser caracterizado como transformismo, uma vez que temos organizações e dirigentes dos trabalhadores defendendo o programa do capital para os fundos de pensão como um programa de luta dos trabalhadores contra o capital. Observou-se que tal prática não é restrita aos casos PREVI e PETROS, para tanto, após a análise destes dois casos, apesentamos discutimos os elementos que subsidiam o argumento de que este é um padrão que estrutura a relação entre o conjunto dos sindicatos e fundos de pensão no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - SIDARTHA SORIA E SILVA - UFPE
Externo ao Programa - 1347935 - ANTONIO JORGE FONSECA SANCHES DE ALMEIDA - nullExterno à Instituição - EURELINO TEIXEIRA COELHO NETO - UEFS
Presidente - 1809261 - MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
Interna - 1978310 - TANIA MOURA BENEVIDES