À espera do cuidado: caminhos na implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Espírito Santo
Pessoas com deficiência. Acesso a serviços de saúde. Serviços de reabilitação.
A implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no ano de 2012 é um marco na oferta de atenção integral em saúde a essa população, resgatando o princípio da descentralização do cuidado em reabilitação para facilitar o acesso aos serviços de atenção à saúde. Contudo, após dez anos de sua implementação, ainda há caminhos a percorrer para garantir uma atenção integral à população com deficiência. Este estudo tem como objetivo compreender o processo de implantação da RCPD no Espírito Santo e a demanda reprimida para acesso a um Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Estado do Espírito Santo. O delineamento metodológico se deu através de uma análise documental e da análise do perfil dos usuários na fila de espera de um CER. Os documentos revelam que a RCPD do Espírito Santo segue as diretrizes nacionais, estimulando a realização de ações em cada nível de atenção em saúde e de habilitação para novos serviços. Há no estado uma iniciativa própria, a autorregulação formativa territorial, que demonstra preocupação para a sistematização do acesso a partir da Atenção Primária à Saúde. Entretanto, tais proposições ainda se mostraram insatisfatórias frente à necessidade de superação das iniquidades históricas de assistência a essa população no âmbito do SUS. No que se refere à lista de espera, o perfil populacional revela uma predominância de crianças com demanda de reabilitação intelectual, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (64%). As evidências destacam a relevância de estudos sobre a demanda reprimida da RCPD, com vistas à organização de uma oferta condizente com as necessidades, além de integração dos diferentes pontos de atenção. Ademais, ainda que tenha havido avanços no campo da reabilitação, barreiras de acesso à saúde se fazem presente no cotidiano das pessoas com deficiência, além do fato de ainda prevalecer o modelo biomédico na assistência ofertada a essa população.